Modelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência social

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dc.contributor.advisorPierdoná, Zélia Luiza
dc.contributor.authorNassar, Ricardo Garavelli
dc.date.accessioned2022-08-11T17:33:42Z
dc.date.available2022-08-11T17:33:42Z
dc.date.issued2022-05-10
dc.description.abstractEste trabalho buscou analisar o atual modelo de previdência social, sobretudo no que diz respeito ao seu financiamento e orçamento, baseando-se em dados oficiais disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Constas da União (TCU). O objetivo foi aventar e propor modelos alternativos, capazes de proporcionar, ao mesmo tempo, proteção social e sustentabilidade ao sistema. Os modelos alternativos de proteção social estudados são o regime de capitalização, a renda básica universal, e, por fim, um terceiro modelo, com características híbridas. Para se avaliar cada modelo, foram analisados tanto os impactos sociais e orçamentários de sua implementação, como eventuais experiências estrangeiras com os modelos. No que se refere especificamente ao modelo híbrido, foram analisadas, de maneira complementar, possíveis fontes de custeio e a sua compatibilidade com o desenho de previdência elaborado pelo Banco Mundial e pela OIT. Uma vez analisados todos os dados e fatores acima, foi possível lançar algumas considerações acerca dos três modelos em tela, levando em conta a viabilidade de se substituir o atual sistema de previdência por algum dos modelos em questão.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30459
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprevidência socialpt_BR
dc.subjectseguridade socialpt_BR
dc.subjectdéficitpt_BR
dc.subjectmodelos alternativospt_BR
dc.titleModelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência socialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5644499600826036pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-5703-5077pt_BR
local.contributor.board1Rodrigues, Ivandick Cruzelles
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4321666838684072pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-6137-9411pt_BR
local.contributor.board2Conti, Maurício
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4848656962962933pt_BR
local.description.abstractenThe present study aims to analyze the current pension system, especially regarding its financing and budget, based on official data made available by the National Treasury and the Federal Court of Auditors, so that, in the sequence, possible alternative models that provide social protection combined with actuarial soundness are studied. The alternative models of social protection that will be studied are the capitalization model, the universal basic income, and a third model, with hybrid characteristics. To evaluate each model, the social and budgetary impacts of its implementation will be carried out, as well as eventual experiences with the models. With regard specifically to the hybrid model, possible funding sources and their compatibility with the pension plan prepared by the World Bank and the ILO were analyzed in in addition. After analyzing all the data and factors above, the study will seek to draw conclusions about the three models in question, analyzing the feasibility of replacing the current pension system with one of the models in question.pt_BR
local.keywordspension systempt_BR
local.keywordssocial securitypt_BR
local.keywordsdeficitpt_BR
local.keywordsalternative modelspt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
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