Modelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência social
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2022-05-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nassar, Ricardo Garavelli
Orientador
Pierdoná, Zélia Luiza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Rodrigues, Ivandick Cruzelles
Conti, Maurício
Conti, Maurício
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Este trabalho buscou analisar o atual modelo de previdência social, sobretudo no que diz
respeito ao seu financiamento e orçamento, baseando-se em dados oficiais disponibilizados
pelo Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Constas da União (TCU). O objetivo foi aventar e
propor modelos alternativos, capazes de proporcionar, ao mesmo tempo, proteção social e
sustentabilidade ao sistema. Os modelos alternativos de proteção social estudados são o regime
de capitalização, a renda básica universal, e, por fim, um terceiro modelo, com características
híbridas. Para se avaliar cada modelo, foram analisados tanto os impactos sociais e
orçamentários de sua implementação, como eventuais experiências estrangeiras com os
modelos. No que se refere especificamente ao modelo híbrido, foram analisadas, de maneira
complementar, possíveis fontes de custeio e a sua compatibilidade com o desenho de
previdência elaborado pelo Banco Mundial e pela OIT. Uma vez analisados todos os dados e
fatores acima, foi possível lançar algumas considerações acerca dos três modelos em tela,
levando em conta a viabilidade de se substituir o atual sistema de previdência por algum dos
modelos em questão.
Descrição
Palavras-chave
previdência social , seguridade social , déficit , modelos alternativos