A dissolução parcial da sociedade anônima de capital aberto
| dc.contributor.advisor | Lima, Cinira Gomes | |
| dc.contributor.author | Miguel, Jade Freire | |
| dc.contributor.referees | Soares, Renata Domingos Balbino Munhoz | |
| dc.contributor.referees | Silva, Luiz Gustavo Doles | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-09T23:22:12Z | |
| dc.date.available | 2023-03-09T23:22:12Z | |
| dc.date.issued | 2020-06 | |
| dc.description.abstract | A constituição da pessoa jurídica tem em sua essência a união de objetivos comuns para a consecução de seus fins. Assim, a regra perfaz-se na constituição das sociedades, que se traduz na preservação e continuidade da empresa e a exceção fica reservada para a dissolução, total ou parcial. As sociedades, por sua vez, dividem se em grandes grupos, apresentando-se em suas diversas estruturas suas peculiaridades, como por exemplo as sociedades simples e as sociedades empresárias. Entre estas encontram-se as sociedades de pessoas e as sociedades de capital, dando-se ênfase ao intuito personae, ou seja, às qualidades inerentes à pessoa que a conduz ou o intuito pecuniae, em que as condições subjetivas dos sócios não são consideradas, bastando que contribua com o capital, respectivamente. Nesse viés, o objetivo geral da abordagem é, por meio de uma revisão bibliográfica, analisar a possibilidade de dissolução parcial das sociedades anônimas de capital aberto em consideração às suas estruturas próprias associada aos entendimentos doutrinários e de julgados do Superior Tribunal de Justiça - STJ ao longo do tempo. A metodologia foi calcada em livros e artigos eletrônicos para dar sustentação ao objetivo proposto, com abordagem qualitativa dos dados. Dessa forma, em que pese o princípio da preservação da empresa e de sua função social é possível a dissolução, mesmo que parcial, da sociedade anônima de capital aberto, ainda que por força de sua estrutura e das bases principiológicas atestem de forma diversa. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31548 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | dissolução parcial | pt_BR |
| dc.subject | sociedade anônima | pt_BR |
| dc.subject | função social | pt_BR |
| dc.subject | preservação da empresa | pt_BR |
| dc.title | A dissolução parcial da sociedade anônima de capital aberto | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |