Teletrabalho e responsabilidades do empregador

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dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorSilva, João Pedro Soares
dc.contributor.refereesRodrigues, Ivandick Cruzelles
dc.contributor.refereesGrof, Rogério Aparecido
dc.date.accessioned2023-09-07T00:18:52Z
dc.date.available2023-09-07T00:18:52Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO teletrabalho ganhou grande destaque durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), contudo tal modalidade apesar de recente (aproximadamente duas décadas) já contava com um arcabouço legal e é observado na vida prática com certa frequência principalmente devido à expansão, popularização e massificação do acesso à tecnologia da informação - da qual o teletrabalho depende. Em decorrência dessa expansão surgem dúvidas jurisprudenciais e doutrinarias quanto à responsabilidade do empregador para com o empregado. São objetos deste trabalho desde questões gerais como de quem é o ônus advindo da compra dos equipamentos que possibilitarão tal atividade laborativa até questões mais especificas como a responsabilidade do empregador para com o empregado em regime de teletrabalho de modo amplo. Ao analisar tal tema, consultas jurisprudenciais e à literatura, sugerem a possibilidade de uma inversão desse ônus do empregador para o empregado de forma a violar o princípio da alteridade trabalhista.
dc.description.abstractTelework gained great prominence during the Coronavirus (COVID-19) pandemic, however this modality, despite being recent (approximately two decades), already had a legal framework and is observed in practical life with a certain frequency mainly due to the expansion, popularization, and massification to the access to informational technology - on which telecommuting depends. As a result of this expansion, jurisprudential and doctrinal doubts arise regarding the employer's responsibility towards the employee. The objectives of this work range from general issues such as who is the burden arising from the purchase of equipment that will enable such a work activity to more specific issues such as the employer's responsibility towards the employee in a telecommuting regime in a broad way. When analyzing this theme, jurisprudential and literature consultations suggest the possibility of an inversion of this burden from the employer to the employee causing a violation to the principle of labor alterity.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33322
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectteletrabalho
dc.subjectreforma trabalhista
dc.subjectprincípio da alteridade
dc.subjectempregador
dc.subjectlabor law reform
dc.subjecttelework
dc.subjecthome-office
dc.subjectalterity principle
dc.titleTeletrabalho e responsabilidades do empregador
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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