Dano reflexo ou por ricochete: análise prática das novas perspectivas do dever de indenizar à luz dos pressupostos da responsabilidade civil

dc.contributor.advisorBdine Junior, Hamid Charaf
dc.contributor.authorLeite, Luísa Donini
dc.contributor.refereesBezerra Filho, Manoel Justino
dc.contributor.refereesBarbosa Filho, Marcelo Fortes
dc.date.accessioned2022-07-04T19:17:13Z
dc.date.available2022-07-04T19:17:13Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente trabalho visa discutir os aspectos jurídicos do dano moral reflexo ou por ricochete, delinear seus critérios de ressarcibilidade e, principalmente, analisar a ampliação das hipóteses de aplicação do instituto diante de determinadas situações concretas. Para tanto, inicialmente serão recordados os elementos da responsabilidade civil e a definição das espécies de dano indenizável e, posteriormente, proceder-se-á ao exame da evolução histórica do dever de reparação civil, partindo do “caso clássico” da indenização por morte para, ao final, refletir sobre os novos precedentes desenvolvidos pela doutrina e jurisprudência acerca do dano reflexo. Por fim, o trabalho em epígrafe também foi desenvolvido com o propósito de preencher as lacunas conceituais e práticas que permeiam o tema, cujas implicações ainda parecem nebulosas para a doutrina e jurisprudência nacional.pt_BR
dc.description.abstractThe present work aims to discuss the legal aspects of the reflex or ricochet damages, to outline its reimbursement criteria and mostly to analyze the expansion of the institute’s hypotheses of application on concrete situations. For this purpose, firstly the elements of civil liability and definition of indemnizable damages will be recalled to subsequently proceed to the examination of the historical evolution of the duty to indemnify, starting from the “classic example” of death indemnity until the new precedents developed by doctrine and jurisprudence about reflex damages. Finally, the work in question was also developed with the purpose to fill the conceptual and practical gaps that surrounds this subject since its implications still seems clouded for national doctrine and jurisprudence.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29575
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdano reflexopt_BR
dc.subjectdano por ricochetept_BR
dc.subjectresponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectreflex damagespt_BR
dc.subjectricochet damagespt_BR
dc.subjectcivil liabilitypt_BR
dc.titleDano reflexo ou por ricochete: análise prática das novas perspectivas do dever de indenizar à luz dos pressupostos da responsabilidade civilpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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