Dano reflexo ou por ricochete: análise prática das novas perspectivas do dever de indenizar à luz dos pressupostos da responsabilidade civil
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Leite, Luísa Donini
Orientador
Bdine Junior, Hamid Charaf
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho visa discutir os aspectos jurídicos do dano moral reflexo ou por ricochete,
delinear seus critérios de ressarcibilidade e, principalmente, analisar a ampliação das hipóteses
de aplicação do instituto diante de determinadas situações concretas. Para tanto, inicialmente
serão recordados os elementos da responsabilidade civil e a definição das espécies de dano
indenizável e, posteriormente, proceder-se-á ao exame da evolução histórica do dever de
reparação civil, partindo do “caso clássico” da indenização por morte para, ao final, refletir
sobre os novos precedentes desenvolvidos pela doutrina e jurisprudência acerca do dano
reflexo. Por fim, o trabalho em epígrafe também foi desenvolvido com o propósito de preencher
as lacunas conceituais e práticas que permeiam o tema, cujas implicações ainda parecem
nebulosas para a doutrina e jurisprudência nacional.
The present work aims to discuss the legal aspects of the reflex or ricochet damages, to outline its reimbursement criteria and mostly to analyze the expansion of the institute’s hypotheses of application on concrete situations. For this purpose, firstly the elements of civil liability and definition of indemnizable damages will be recalled to subsequently proceed to the examination of the historical evolution of the duty to indemnify, starting from the “classic example” of death indemnity until the new precedents developed by doctrine and jurisprudence about reflex damages. Finally, the work in question was also developed with the purpose to fill the conceptual and practical gaps that surrounds this subject since its implications still seems clouded for national doctrine and jurisprudence.
The present work aims to discuss the legal aspects of the reflex or ricochet damages, to outline its reimbursement criteria and mostly to analyze the expansion of the institute’s hypotheses of application on concrete situations. For this purpose, firstly the elements of civil liability and definition of indemnizable damages will be recalled to subsequently proceed to the examination of the historical evolution of the duty to indemnify, starting from the “classic example” of death indemnity until the new precedents developed by doctrine and jurisprudence about reflex damages. Finally, the work in question was also developed with the purpose to fill the conceptual and practical gaps that surrounds this subject since its implications still seems clouded for national doctrine and jurisprudence.
Descrição
Palavras-chave
dano reflexo , dano por ricochete , responsabilidade civil , reflex damages , ricochet damages , civil liability