A gestação de substituição a legislação brasileira e a viabilidade da legalização do contrato remunerado
| dc.contributor.advisor | Melo, Diogo Leonardo Machado de | |
| dc.contributor.author | Maia, Alice Simões | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-28T17:47:21Z | |
| dc.date.available | 2021-01-28T17:47:21Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-25 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo apresenta a gestação de substituição na legislação brasileira, bem como aborda a viabilidade da legalização do contrato remunerado para a referida prática. Explora-se legais e bioéticas relacionadas à questão, as eventuais lacunas na legislação brasileira, o cenário de remuneração do serviço popularmente conhecido como "barriga de aluguel" e sua viabilidade, além da utilização da prática, de forma remunerada, em outros países do mundo. A fim de possibilitar a organização e compreensão do tema em questão, foi utilizada pesquisa bibliográfica, com principal enfoque na legislação brasileira, bem como em livros, revistas, periódicos e notícias. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/27580 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | gestação de substituição | pt_BR |
| dc.subject | barriga de aluguel | pt_BR |
| dc.subject | legalização do contrato deliberado | pt_BR |
| dc.subject | legislação brasileira | pt_BR |
| dc.title | A gestação de substituição a legislação brasileira e a viabilidade da legalização do contrato remunerado | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |