Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea

dc.contributor.advisorBertolin, Patrícia Tuma Martinspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955por
dc.contributor.authorBalbino, Gabriela Szelest Perespt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3244443157544806por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:39Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:19Z
dc.date.available2008-09-02pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:19Z
dc.date.issued2008-08-13pt_BR
dc.description.abstractO objetivo deste estudo é propor uma reflexão sobre o valor do trabalho humano, previsto constitucionalmente em duas vertentes: a social, na medida em que o trabalho humano é apresentado como fundamento da República, aliado à proteção da dignidade humana (artigo 1º, incisos III e IV), com o nítido objetivo de se construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, inciso I); e a econômica, pois a valorização do trabalho humano é o ponto sobre o qual se funda a própria ordem econômica, com o objetivo de assegurar a todos existência digna (artigo 170). Traçando-se um paralelo entre a pretensão constitucional e a realidade contemporânea, o foco deste trabalho é investigar a atual crise do Estado de Bem-Estar Social proposto pela Constituição Federal, abordando-se questões como: colisão de princípios constitucionais; efetividade e aplicabilidade de normas e a transição da sociedade, que hoje apresenta crises reais, em face da globalização e do desemprego. Neste cenário, conclui-se pela necessidade do desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional, mais apropriada e compatível com os anseios da atual sociedade.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBALBINO, Gabriela Szelest Peres. Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea. 2008. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23940
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireitos sociaispor
dc.subjecttrabalho humanopor
dc.subjecthermenêutica constitucionalpor
dc.subjectsocial rightseng
dc.subjecthuman workeng
dc.subjectconstitutional hermeneuticeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3506/Gabriela%20Szelest%20Peres%20Balbino.pdf.jpg*
dc.titleTratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporâneapor
dc.titleTratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporâneapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Ribeiro, Hélciopt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1799032580483878por
local.contributor.board2Correia, Marcus Orione Gonçalvespt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5900304278226695por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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