Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea
dc.contributor.advisor | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1063419819265955 | por |
dc.contributor.author | Balbino, Gabriela Szelest Peres | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3244443157544806 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:34:39Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:19Z | |
dc.date.available | 2008-09-02 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:06:19Z | |
dc.date.issued | 2008-08-13 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo deste estudo é propor uma reflexão sobre o valor do trabalho humano, previsto constitucionalmente em duas vertentes: a social, na medida em que o trabalho humano é apresentado como fundamento da República, aliado à proteção da dignidade humana (artigo 1º, incisos III e IV), com o nítido objetivo de se construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, inciso I); e a econômica, pois a valorização do trabalho humano é o ponto sobre o qual se funda a própria ordem econômica, com o objetivo de assegurar a todos existência digna (artigo 170). Traçando-se um paralelo entre a pretensão constitucional e a realidade contemporânea, o foco deste trabalho é investigar a atual crise do Estado de Bem-Estar Social proposto pela Constituição Federal, abordando-se questões como: colisão de princípios constitucionais; efetividade e aplicabilidade de normas e a transição da sociedade, que hoje apresenta crises reais, em face da globalização e do desemprego. Neste cenário, conclui-se pela necessidade do desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional, mais apropriada e compatível com os anseios da atual sociedade. | por |
dc.format | application/pdf | por |
dc.identifier.citation | BALBINO, Gabriela Szelest Peres. Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea. 2008. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23940 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | direitos sociais | por |
dc.subject | trabalho humano | por |
dc.subject | hermenêutica constitucional | por |
dc.subject | social rights | eng |
dc.subject | human work | eng |
dc.subject | constitutional hermeneutic | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3506/Gabriela%20Szelest%20Peres%20Balbino.pdf.jpg | * |
dc.title | Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea | por |
dc.title | Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Ribeiro, Hélcio | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1799032580483878 | por |
local.contributor.board2 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5900304278226695 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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