Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar: análise crítico-estrutural dos parâmetros jurídicos do crime de genocídio sob um prisma sociológico relacional
dc.contributor.advisor | Almeida, Silvio Luiz de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6325980837929171 | por |
dc.contributor.author | Pereira, Flávio de Leão Bastos | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0429477617811762 | por |
dc.date.accessioned | 2017-11-01T17:28:23Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T17:57:08Z | |
dc.date.available | 2020-05-28T17:57:08Z | |
dc.date.issued | 2017-10-02 | |
dc.description.abstract | O desenvolvimento da teoria do genocídio durante a primeira metade do século XX, embora encontre, no trabalho do jurista judeu-polonês Raphael Lemkin, durante a Segunda Guerra Mundial, o seu principal e mais conhecido marco (Axis rule in occupied Europe, 1944), no qual é tratado o fenômeno do genocídio (ou etnocídio), apresenta o seu lastro fático em acontecimentos bem anteriores, inclusive com a presença de raízes e conexões com o movimento colonialista, especialmente a partir dos séculos XVIII e XIX. Outrossim, o desenvolvimento de teorias como a eugenia, o racismo científico e o darwinismo social traria ao referido movimento colonialista um certo apoio pseudocientífico, aliado à ideia de salvação dos povos colonizados e considerados inferiores. Ideias como superioridade do homem branco colonizador, busca por recursos naturais e necessidade de mão de obra (fundo econômico), sempre com suportes pseudocientíficos e religiosos, operacionalizadas por meio da opressão e da violência, encontram-se na raiz dos processos de extermínio previamente organizados e legitimados por meio de estruturas normativas, administrativas, policiais, políticas, econômicas e culturais. Vale notar que o aludido processo teve o seu ápice em termos de sistematização durante o Holocausto (1933-1945). Contudo, a partir de 1945, com a reconstrução do sistema internacional protetivo dos direitos humanos, o crime de genocídio passou a ser reconhecido como passível de punição pelo Direito Internacional, desde que presentes os requisitos jurídicos consagrados pela Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, adotada pelas Nações Unidas. Tal Convenção, entretanto, recebe críticas as mais variadas, pela presença, no mencionado tipo normativo, de elementos restritivos e insuficientes para tangenciar dinâmicas de extermínio outras, existentes em experiências cujas definições são complexas, por tratarem de conceitos essencialmente variáveis, bem como por considerarem apenas Estados totalitários, e cuja abordagem e tratamento devem ser desenvolvidos sob uma ótica dialógica com a Antropologia e a Sociologia. Diante desse cenário, esta pesquisa propõe a busca de supedâneo, especialmente na concepção relacional de Norbert Elias, sobre as formações e estruturas sociais, assim como acerca das dinâmicas incessantes que conferem identidade e existência aos grupos e comunidades, mas sem desconsiderar algumas proposições, como as de Georg Simmel. O diálogo entre Direito, Sociologia e Antropologia torna possível a percepção de que o genocídio, assim considerado como a aniquilação de um grupo, de uma comunidade, de uma nação etc., pode ser percebido e definido não apenas como a destruição do referido grupo por uma estrutura burocrática estatal intencionalmente voltada a tal escopo (normalmente Estados totalitários), mas também pode ser identificado pela existência de estruturas econômicas, sociais e políticas cujas pressões levem à eliminação de um grupo (direta ou indiretamente), tanto física quanto culturalmente, mediante a provocação da ruptura das manifestações e dinâmicas relacionais que lhe dão visibilidade enquanto uma comunidade com existência própria. | por |
dc.description.sponsorship | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.format | application/pdf | * |
dc.identifier.citation | PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar: análise crítico-estrutural dos parâmetros jurídicos do crime de genocídio sob um prisma sociológico relacional. 2017. 231 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23117 | |
dc.keywords | genocide | eng |
dc.keywords | ethnocide | eng |
dc.keywords | ethnocentrism | eng |
dc.keywords | indigenous nations | eng |
dc.keywords | traditional peoples | eng |
dc.keywords | human rights | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso restrito | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | genocídio | por |
dc.subject | etnocídio | por |
dc.subject | nações indígenas | por |
dc.subject | povos tradicionais | por |
dc.subject | direitos humanos | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/15162/Flavio%20de%20Le%c3%a3o%20Bastos%20Pereira.pdf.jpg | * |
dc.title | Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar: análise crítico-estrutural dos parâmetros jurídicos do crime de genocídio sob um prisma sociológico relacional | por |
dc.type | Tese | por |
local.contributor.board1 | Giannattasio, Arthur Roberto Capella | |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8157313432962574 | por |
local.contributor.board2 | Brito, Alexis Couto de | |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9424442556070110 | por |
local.contributor.board3 | Zagni, Rodrigo Medina | |
local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/4034927222180042 | por |
local.contributor.board4 | Loureiro, Heitor de Andrade Carvalho | |
local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/4208395150191646 | por |
local.publisher.country | Brasil | por |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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