Parcelamento e ocupação do solo : pormenores das irregularidades na zona sudeste de Fortaleza
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2019-12-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Gonçalves, Thaís Sales
Orientador
Castro, Luiz Guilherme Rivera de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Sanches, Débora
Freitas, Clarissa Figueiredo Sampaio
Freitas, Clarissa Figueiredo Sampaio
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Esta dissertação discute o fenômeno da irregularidade urbanística recorrente nas cidades
brasileiras a partir de estudos de caso de loteamentos formais aprovados da zona sudeste de
Fortaleza-CE. O objetivo geral é caracterizar a irregularidade no parcelamento do solo no setor
sudeste de Fortaleza, contribuindo para a melhor compreensão dos processos de produção
do espaço urbano nesta cidade. Os objetivos específicos são: (1) Caracterizar a situação em
que se encontram alguns loteamentos urbanos aprovados no município de Fortaleza,
verificando a irregularidade no parcelamento e ocupação do solo, analisando quantitativa e
qualitativamente ocupações irregulares nesses loteamentos; (2) A partir do estudo de caso de
Fortaleza, verificar a eficácia da legislação de parcelamento do solo urbano como instrumento
de planejamento e gestão do solo urbano na garantia do direito à cidade e ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado. (3) Discutir as causas, características e consequências da
ilegalidade e irregularidade urbana no parcelamento do solo, buscando novos elementos para
a discussão das teorias que analisam a irregularidade fundiária e urbanística característica dos
processos de urbanização no Brasil. O referencial teórico se pautou em duas questões
principais: a questão da terra no Brasil e o fenômeno da irregularidade urbanística, em
especial aquela que decorre do parcelamento e ocupação do solo. Para ilustrar e refletir
acerca do fenômeno em questão, desenvolveu-se um método que utiliza softwares de
desenho e de geoprocessamento para comparação de plantas de loteamentos aprovados com
a situação real existente. Esse método é utilizado para produzir estudos de caso de
loteamentos. Nos três primeiros capítulos são discutidos os fundamentos teóricometodológicos
da pesquisa, em seguida são apresentados três estudos de caso e, por fim, são
discutidos os resultados desses estudos em conjunto.
Descrição
Palavras-chave
irregularidade urbanística , parcelamento do solo , loteamentos urbanos
Assuntos Scopus
Citação
GONÇALVES, Thaís Sales. Parcelamento e ocupação do solo : pormenores das irregularidades na zona sudeste de Fortaleza. 2019.185 f. Dissertação (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019 .