Sucessão na parentalidade socioafetiva: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorCoelho, Luiza Grosso Gonçalves
dc.contributor.refereesNogueira, Luiza Souto
dc.contributor.refereesCouto, Letícia Ferreira
dc.date.accessioned2024-04-01T19:32:39Z
dc.date.available2024-04-01T19:32:39Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente trabalho consiste em um projeto de pesquisa acadêmico que tem como objetivo analisar a sucessão hereditária na parentalidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Adota uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental em material doutrinário, legislação e jurisprudência. Após contextualizar e conceituar a parentalidade socioafetiva e a sucessão hereditária, discute questões como o reconhecimento do filho socioafetivo como herdeiro, princípios aplicáveis, entendimentos jurisprudenciais e aspectos práticos e desafios na partilha de bens nessas situações. Conclui-se, com base na evolução legislativa e de precedentes, que a tendência é o fortalecimento da igualdade de direitos sucessórios entre filhos biológicos e socioafetivos, prevalecendo o critério do afeto, mas persistindo desafios práticos a serem equacionados caso a caso.
dc.description.abstractThe present work consists of an academic research project that aims to analyze hereditary succession in socio-affective parenting considering the Brazilian legal system. It adopts a qualitative approach, through bibliographic and documentary research on doctrinal, legislation and jurisprudence. After contextualizing and conceptualizing socio-affective parenting and hereditary succession, issues such as the recognition of socio-affective children as heirs, applicable principles, jurisprudential understandings and practical aspects and challenges in sharing assets in these situations are discussed. It is concluded, based on legislative developments and antecedents, that the tendency is to strengthen the equality of inheritance rights between biological and socio-affective children, with the lottery of affection prevailing, but practical challenges persisting to be resolved on a case-by-case basis.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38335
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectsocioafetividade
dc.subjectparentalidade
dc.subjectsucessão
dc.subjectsocio-affectivity
dc.subjectparenting
dc.subjectsuccession
dc.titleSucessão na parentalidade socioafetiva: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
LUIZA GROSSO GONCALVES COELHO ._4865781_assignsubmission_file_Pronto TCC + Termo de autenticidade - Aspectos sucessórios na parentalidade socioafetiva.pdf
Tamanho:
276.03 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis