A prova de materialidade delitiva e a identificação de autoria na pirataria digital

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
dc.contributor.authorPrado, Carolina Bessa do
dc.contributor.refereesCapano, Evandro Fabiani
dc.contributor.refereesAranha, Rodrigo Domingues Camargo
dc.date.accessioned2023-04-10T23:42:25Z
dc.date.available2023-04-10T23:42:25Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO crime de pirataria digital, definido como a violação de direitos autorais e de propriedade industrial por meio de técnicas informáticas, é o objeto de estudo do presente trabalho em virtude problema jurídico de adequada demonstração de autoria e materialidade do delito. Sendo o direito autoral extremamente desprotegido frente às inovações tecnológicas que tornaram possível a divulgação ilegal de obras de forma rápida e fácil, causando danos incalculáveis aos detentores de seus direitos, esse trabalho busca, a partir da metodologia bibliográfica e jurisprudencial, explorar as técnicas investigativas mais modernas aplicáveis aos crimes virtuais e sua utilidade para a repressão da pirataria digital. Demonstram-se formas viáveis de coleta e preservação de evidências, adaptados às particularidades desse tipo de crime, de forma a comprovar que, apesar da aparente impunidade, não existe anonimato na rede, sendo possível a adequada persecução penal dos chamados “piratas digitais” através de investigação especializada.pt_BR
dc.description.abstractThe crime of digital piracy, defined as the violation of copyright and industrial property rights by means of computer techniques, is the object of study of this paper due to the legal problem of adequate demonstration of authorship and materiality of the offense. As copyright is extremely unprotected against the technological innovations that have made possible the illegal disclosure of artistic works in a quick and easy way, causing incalculable damages to the holders of their rights, this paper seeks, based on bibliographic and case-law methodology, to explore the most modern investigative techniques applicable to virtual crimes and their usefulness for repression of digital piracy. It demonstrates feasible ways of evidence collection and preservation, adapted to the particularities of this type of crime, to prove that, despite the apparent impunity, there is no anonymity in the network, being possible the adequate prosecution of the so-called "digital pirates" through specialized investigation.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32222
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpirataria digitalpt_BR
dc.subjectcrime virtualpt_BR
dc.subjectera digitalpt_BR
dc.subjectautoriapt_BR
dc.subjectdigital piracypt_BR
dc.subjectcybercrimept_BR
dc.subjectdigital agept_BR
dc.subjectauthorshippt_BR
dc.titleA prova de materialidade delitiva e a identificação de autoria na pirataria digitalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
CAROLINA BESSA DO PRADO ._2718848_assignsubmission_file_TCC - Carolina Bessa do Prado - 41705815.pdf
Tamanho:
1.48 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis