Responsabilidade civil no âmbito do dano moral reflexo

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dc.contributor.advisorTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.authorHase, Ana Luiza Colnago
dc.contributor.refereesCracken, Roberto Nussinkis Mac
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.date.accessioned2024-03-23T14:44:31Z
dc.date.available2024-03-23T14:44:31Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente trabalho se dedica ao estudo da responsabilidade no âmbito do Direito Civil, com foco específico na análise do dano reflexo, abordando os princípios e pressupostos, destacando a responsabilidade civil como objeto central de investigação e enfatizando a complexidade da fixação financeira do dano moral, especialmente no tocante aos danos reflexos. A pesquisa é estruturada em capítulos que analisam a responsabilidade civil no contexto do direito brasileiro, explorando sua evolução histórica, conceituação, obrigação de indenizar e tratamento no Código Civil, assim como a conceituação dos danos reflexos, definindo-o e delineando os requisitos para sua configuração, proporcionando uma compreensão abrangente das complexidades envolvidas na responsabilidade civil no contexto do direito brasileiro. Nos capítulos finais, a atenção se volta para a análise do caso clássico da indenização por morte, explorando as possibilidades de aplicação desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro em casos diversos.
dc.description.abstractThe present work is dedicated to the study of liability within Civil Law, with a specific focus on the analysis of indirect damage, addressing the principles and assumptions. It highlights civil liability as the central object of investigation, emphasizing the complexity of assessing financial compensation for moral damage, particularly regarding indirect damages. The research is structured in chapters that examine civil liability in the context of Brazilian law, exploring its historical evolution, conceptualization, obligation to indemnify, and treatment in the Civil Code. It also addresses the conceptualization of indirect damages, defining and outlining the requirements for its configuration, providing a comprehensive understanding of the complexities involved in civil liability within the Brazilian legal framework. In the final chapters, attention is turned to the analysis of the classic case of death compensation, exploring the possibilities of applying this institute in various cases within the Brazilian legal system.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38232
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectresponsabilidade
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectdano reflexo
dc.subjectdano reflexo por ricochete
dc.subjectresponsibility
dc.subjectcivil liability
dc.subjectreflex damage
dc.subjectRicochet damage
dc.titleResponsabilidade civil no âmbito do dano moral reflexo
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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