Responsabilidade civil no âmbito do dano moral reflexo

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Hase, Ana Luiza Colnago
Orientador
Theophilo Junior, Roque
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho se dedica ao estudo da responsabilidade no âmbito do Direito Civil, com foco específico na análise do dano reflexo, abordando os princípios e pressupostos, destacando a responsabilidade civil como objeto central de investigação e enfatizando a complexidade da fixação financeira do dano moral, especialmente no tocante aos danos reflexos. A pesquisa é estruturada em capítulos que analisam a responsabilidade civil no contexto do direito brasileiro, explorando sua evolução histórica, conceituação, obrigação de indenizar e tratamento no Código Civil, assim como a conceituação dos danos reflexos, definindo-o e delineando os requisitos para sua configuração, proporcionando uma compreensão abrangente das complexidades envolvidas na responsabilidade civil no contexto do direito brasileiro. Nos capítulos finais, a atenção se volta para a análise do caso clássico da indenização por morte, explorando as possibilidades de aplicação desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro em casos diversos.
The present work is dedicated to the study of liability within Civil Law, with a specific focus on the analysis of indirect damage, addressing the principles and assumptions. It highlights civil liability as the central object of investigation, emphasizing the complexity of assessing financial compensation for moral damage, particularly regarding indirect damages. The research is structured in chapters that examine civil liability in the context of Brazilian law, exploring its historical evolution, conceptualization, obligation to indemnify, and treatment in the Civil Code. It also addresses the conceptualization of indirect damages, defining and outlining the requirements for its configuration, providing a comprehensive understanding of the complexities involved in civil liability within the Brazilian legal framework. In the final chapters, attention is turned to the analysis of the classic case of death compensation, exploring the possibilities of applying this institute in various cases within the Brazilian legal system.
Descrição
Palavras-chave
responsabilidade , responsabilidade civil , dano reflexo , dano reflexo por ricochete , responsibility , civil liability , reflex damage , Ricochet damage
Assuntos Scopus
Citação