Dilemas jurídicos existentes na concessão patrocinada da linha 4 – amarela do metrô de São Paulo

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dc.contributor.advisorSoares, Alessandro de Oliveira
dc.contributor.authorVenturini, Victor Terranova
dc.contributor.refereesSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.refereesAraújo, Gabriela Shizue Soares de
dc.date.accessioned2023-04-06T23:41:44Z
dc.date.available2023-04-06T23:41:44Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho busca analisar o contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Concessionária da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo (ViaQuatro). Se inicia a partir da formação histórica do metrô na cidade de São Paulo, passando, posteriormente, a explorar especificamente a implementação e construção da Linha 4 – Amarela. Buscou-se também entender o mecanismo que possibilitou a inserção das parcerias público-privadas no Brasil, qual seja, a criação da Lei 11.079/2004. Posteriormente, analisou cláusulas específicas do contrato de concessão patrocinada, para, ao final, apresentar dilemas jurídicos ali existentes.pt_BR
dc.description.abstractThis paper seeks to analyze the contract signed between the Government of the State of São Paulo and the Dealership of Line 4 - Yellow of the São Paulo Metro (ViaQuatro). It starts from the historical formation of the subway in the city of São Paulo, and later started to specifically explore the implementation and construction of Line 4 - Yellow. It also sought to understand the mechanism that enabled the insertion of public-private partnerships in Brazil, the creation of Law 11.079 / 2004. Subsequently, it analyzed specific clauses of the sponsored concession contract, in order, at the end, to present legal dilemmas therein.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32090
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectparceria público-privadapt_BR
dc.subjectmetrôpt_BR
dc.subjectlinha 4 – amarelapt_BR
dc.subjectpublic-private partnershipspt_BR
dc.subjectsubwaypt_BR
dc.subjectline 4 – yellowpt_BR
dc.titleDilemas jurídicos existentes na concessão patrocinada da linha 4 – amarela do metrô de São Paulopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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