Dilemas jurídicos existentes na concessão patrocinada da linha 4 – amarela do metrô de São Paulo

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Tipo
TCC
Data
2020-06
Autores
Venturini, Victor Terranova
Orientador
Soares, Alessandro de Oliveira
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Programa
Resumo
O presente trabalho busca analisar o contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Concessionária da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo (ViaQuatro). Se inicia a partir da formação histórica do metrô na cidade de São Paulo, passando, posteriormente, a explorar especificamente a implementação e construção da Linha 4 – Amarela. Buscou-se também entender o mecanismo que possibilitou a inserção das parcerias público-privadas no Brasil, qual seja, a criação da Lei 11.079/2004. Posteriormente, analisou cláusulas específicas do contrato de concessão patrocinada, para, ao final, apresentar dilemas jurídicos ali existentes.
This paper seeks to analyze the contract signed between the Government of the State of São Paulo and the Dealership of Line 4 - Yellow of the São Paulo Metro (ViaQuatro). It starts from the historical formation of the subway in the city of São Paulo, and later started to specifically explore the implementation and construction of Line 4 - Yellow. It also sought to understand the mechanism that enabled the insertion of public-private partnerships in Brazil, the creation of Law 11.079 / 2004. Subsequently, it analyzed specific clauses of the sponsored concession contract, in order, at the end, to present legal dilemmas therein.
Descrição
Palavras-chave
parceria público-privada , metrô , linha 4 – amarela , public-private partnerships , subway , line 4 – yellow
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