O aspecto democrático e multicultural da justiça restaurativa: percurso evolutivo no Brasil e na Bélgica

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dc.contributor.advisorPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.contributor.authorMedeiros, Juliana
dc.contributor.refereesSoares, Alessandro de Oliveira
dc.contributor.refereesEisele, Debora
dc.date.accessioned2025-02-07T22:53:42Z
dc.date.available2025-02-07T22:53:42Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO presente estudo tem como objetivo apresentar o conceito de Justiça Restaurativa, destacando sua natureza fluida, a moldar pelo contexto sociocultural em que é aplicada, e seus aspectos democráticos. Em segundo momento, demostra relação desses aspectos - fluidez e democracia, ao explorar como essa mutabilidade contribui para um mais robusto caráter democrático da Justiça Restaurativa. Para que se demostre esse o caráter multicultural da democratização, descreve a evolução do estabelecimento e aplicação da Justiça Restaurativa no ordenamento Brasileiro em comparação ao Belga, notório por seu desenvolvimento judiciário e legislativo na área. Por fim, adota um método analítico-comparativo para demonstrar que, apesar de seu aspecto fluído para atender sua aplicação multicultural, a Justiça Restaurativa mantém sua essência democrática, que serve como um valor fundamental em sua emergência e implementação.
dc.description.abstractThe present study endeavors to elucidate the concept of Restorative Justice within a legal framework, emphasizing its inherent fluidity, subject to modulation by the socio-cultural context in which it is employed, as well as its democratic underpinnings. Subsequently, it delineates the interplay between these characteristics - fluidity and democracy - by probing how such adaptability fosters a more resilient democratic ethos within the sphere of Restorative Justice. To illustrate the multicultural facet of its democratization, the study traces the evolutionary trajectory of the establishment and application of Restorative Justice within the Brazilian legal system vis-à-vis the Belgian system, renowned for its advancements in both judicial and legislative spheres. Ultimately, employing an analytical-comparative approach, it seeks to demonstrate that, notwithstanding its adaptive nature to accommodate diverse cultural contexts, Restorative Justice retains its intrinsic democratic essence, serving as a cornerstone value in both its inception and implementation.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39991
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito penal brasileiro
dc.subjectdireito penal da Bélgica
dc.subjectjustiça restaurativa
dc.subjectjustiça retributiva
dc.subjectBrazilian criminal law
dc.subjectBelgium criminal law
dc.subjectrestorative justice
dc.subjectretributive justice
dc.titleO aspecto democrático e multicultural da justiça restaurativa: percurso evolutivo no Brasil e na Bélgica
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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