Alienação parental: os limites da lei e os melhores interesses da criança e do adolescente sob a análise da falsa memória

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dc.contributor.advisorBortolai Junior, Orlando
dc.contributor.authorBarros, Ana Clara Andraus
dc.contributor.refereesScavone Junior, Luiz Antônio
dc.contributor.refereesZocratto, Sérgio de Souza
dc.date.accessioned2024-02-20T17:47:59Z
dc.date.available2024-02-20T17:47:59Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO conceito de alienar é dado pela Lei nº 12.318/2010, que caracteriza o fenômeno como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por qualquer que tenha o menor sob a sua autoridade, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Com isso em vista, o propósito do presente trabalho é entender a origem do fenômeno da alienação parental e como ele se aplica na vida cotidiana dos menores, objetivando encontrar um ponto de equilíbrio entre o exercício dos direitos individuais e o direito à convivência familiar. Para tanto, desloca-se a análise pela perspectiva dualista que situa, de um lado, o alienador (aquele que afasta) e, de outro, o alienado (o que é afastado), e passa-se a verificar a influência da falsa memória, na formação do psicológico dos menores que os distância da realidade fática que se encontram para aquela criada pelo alienador. Ao fim, conclui-se que a Lei de Alienação Parental, não protege efetivamente os menores de todas as facetas que englobam a síndrome da alienação parental.
dc.description.abstractThe concept of alienation is given by Law No. 12.318/2010, which characterizes the phenomenon as interference in the psychological formation of the child or adolescent promoted by anyone who has the minor under their authority, so that they repudiate the parent or cause harm to the establishment or maintenance of ties with the parent. With this in mind, the purpose of this paper is to understand the origin of the phenomenon of parental alienation and how it applies to the daily lives of minors, with the aim of finding a balance between the exercise of individual rights, and the right to family life. To this end, the analysis shifts from the dualistic perspective that places the alienator (the one who alienates) on one side and the alienated (the one who is alienated) on the other, and begins to verify the influence of false memory in the formation of the psychological state of minors, which distances them from the factual reality they are in, to the one created by the alienator. The conclusion is that the Parental Alienation Law does not effectively protect minors from all the facets of parental alienation syndrome.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33805
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectalienação parental
dc.subjectformação psicológica
dc.subjectfalsa memória
dc.subjectmelhor interesse da criança e do adolescente
dc.subjectparental alienation
dc.subjectpsychological training
dc.subjectfalse memory
dc.subjectbest interests of children and adolescents
dc.titleAlienação parental: os limites da lei e os melhores interesses da criança e do adolescente sob a análise da falsa memória
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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