Convivência familiar: o cuidado como dever jurídico e a caracterização do instituto da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo

Cauchioli, Giovana

Convivência familiar: o cuidado como dever jurídico e a caracterização do instituto da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo

dc.contributor.advisor	Junqueira, Michelle Asato
dc.contributor.author	Cauchioli, Giovana
dc.contributor.referees	Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.referees	Rodrigues, Ruth Sgrignolli
dc.date.accessioned	2019-08-08T19:36:09Z
dc.date.available	2019-08-08T19:36:09Z
dc.date.issued	2019-06-01
dc.description	Indicado ao prêmio TCC - 1° semestre de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente artigo analisa a possibilidade da configuração do instituto da responsabilidade civil no âmbito das relações familiares. Sem o intuito de esgotar a matéria, mas com a finalidade de estabelecer a relevância do afeto nos contatos familiares, será explorada a discussão jurídica acerca das demandas de indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, considerado como a ausência de convivência afetiva dos genitores com seus filhos. Assim, afere-se a possibilidade do enquadramento do “cuidado” como um dever jurídico decorrente do poder familiar, previsto no ordenamento nacional, bem como o posicionamento da doutrina, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Para a organização e compreensão do assunto, realizou-se pesquisa bibliográfica em publicações como: periódicos, revistas, reportagens, livros e banco de dados de julgados dos Tribunais.	pt_BR
dc.format	Texto	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20053
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	pt_BR
dc.subject	responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	indenização	pt_BR
dc.subject	dano moral	pt_BR
dc.subject	dever de cuidado	pt_BR
dc.subject	abandono afetivo	pt_BR
dc.title	Convivência familiar: o cuidado como dever jurídico e a caracterização do instituto da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
local.publisher.country	Brasil	pt_BR
local.publisher.department	Faculdade de Direito (FD)	pt_BR
local.publisher.initials	UPM	pt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: GIOVANA CAUCHIOLI - 41448723.pdf
Tamanho:: 185.48 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:

Baixar

Coleções

Direito - TCC – FDIR Higienópolis