A criminalização do aborto como óbice a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da mulher
dc.contributor.advisor | Pierson, Lia Cristina Campos | |
dc.contributor.author | Pimentel, Antonia Flávia Pereira | |
dc.date.accessioned | 2021-10-15T14:18:24Z | |
dc.date.available | 2021-10-15T14:18:24Z | |
dc.date.issued | 2019-12-02 | |
dc.description.abstract | O presente estudo, por meio da utilização de bibliografias, consulta a dados estatísticos bem como a material de multimídia, tais como documentários, tem como objetivo principal a realização de uma acerca do tema da descriminalização do aborto como óbice à efetivação dos princípios da dignidade humana e autonomia da mulher. No estudo será analisado a questão jurídica do aborto na França, Estados Unidos e no Brasil bem como, o embate existente entre o direito à vida do feto e os direitos assegurados às mulheres. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28159 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | aborto | pt_BR |
dc.subject | autonomia | pt_BR |
dc.subject | descriminalização | pt_BR |
dc.subject | liberdade de escolha | pt_BR |
dc.title | A criminalização do aborto como óbice a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da mulher | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |