Sistema brasileiro de fomento à ciência e tecnologia, atuação estatal e superação do subdesenvolvimento

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dc.contributor.advisorMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.authorOliveira, Matheus Rodrigues
dc.date.accessioned2024-10-10T23:35:08Z
dc.date.available2024-10-10T23:35:08Z
dc.date.issued2021-01-26
dc.description.abstractNeste trabalho verifica-se a possibilidade de construção no Brasil de um sistema que coordene e integre políticas públicas, investimentos da iniciativa privada e a participação de instituições de ensino e pesquisa (a “tripla hélice da inovação”), a partir das estruturas já existentes, voltado ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Parte-se da premissa de que o país padece de significativo atraso científico e tecnológico, o que impede a superação de seu subdesenvolvimento; entre as causas fundamentais deste atraso, o tardio processo de industrialização do país e o posterior desmantelamento do parque industrial nacional. Analisa-se o papel do Estado no financiamento e na coordenação do sistema de ciência, tecnologia e inovação, bem como a integração da iniciativa privada e das instituições de ensino e pesquisa. O referencial teórico conta com a obra de Celso Furtado, a partir de sua teorização do desenvolvimento e subdesenvolvimento nos países periféricos. Também, com a concepção proposta por Joseph Schumpeter de que a inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento econômico. A partir dessas perspectivas, buscase compreender o panorama jurídico/legislativo, histórico e contemporâneo, relacionado às políticas públicas voltadas ao fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; também verificar quais são as múltiplas iniciativas estatais de fomento à pesquisa já existentes. Em relação à metodologia de pesquisa, a partir de método histórico-evolutivo, é firmado o contexto da elaboração de políticas voltadas para as áreas de ciência e tecnologia e a sua evolução no tempo. O recorte temporal para análise tem por marco a década de 1950, quando se apresentam os primeiros diplomas legais e são estabelecidos órgãos de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Na sequência, pelo método sistêmico, verificamos um modelo de sistema de inovação adaptável à realidade brasileira, partindo da possibilidade de utilização do atraso como vantagem. As conclusões do trabalho apontam que não faltam políticas públicas bem-intencionadas para superação do déficit científico e tecnológico brasileiro; entretanto, há uma sobreposição destas políticas, inclusive por órgãos e instituições do Estado de uma mesma esfera federativa. Deste modo, não se evidencia a existência de um sistema coordenado, com planejamento estratégico e voltado à finalidade de superação do quadro de subdesenvolvimento brasileiro.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39589
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectsistemas de inovação
dc.subjectsubdesenvolvimento
dc.subjectpolítica científica e tecnológica no Brasil
dc.titleSistema brasileiro de fomento à ciência e tecnologia, atuação estatal e superação do subdesenvolvimento
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-9151-5699
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7551627836267803
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-3883-840X
local.contributor.board1Siqueira Neto , José Francisco
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3308-8403
local.contributor.board2Pereira, Márcio de Araújo
local.description.abstractenOur study analyzes a possibility of developing a system in Brazil that coordinates and integrates public policies, private sector investments and educational and research institutes (the "triple helix of innovation"), based on structures already in place and focused on scientific and technological development of the country. Brazil has a significant scientific and technological underdevelopment. Among the fundamental causes of this developmental delay there are a late industrialization process and the subsequent disruption of national industrial park. The theoretical framework relies on the work of Celso Furtado, based on his discussion about development and underdevelopment in countries from South. Also, with the concept proposed by Joseph Schumpeter of technological innovation as vital for economic development. From these perspectives, we seek to understand the legal, historical and current panorama related to public policies focused on scientific and technological research and development; we also seek to verify which are the multiple State initiatives to support research already in progress. Based on a historical method, the context of the elaboration of policies focused on areas of Science and Technology, and their evolution over time, is established. The temporal cut-off for analysis takes place in the 1950's, when the first legal laws were presented and organizations were established to support Brazil's scientific and technological development. Next, we check an innovation system model applicable to Brazilian's reality, based on the use of its delay as an advantage. Our conclusions point out that there is no lack of good public policies to overcome Brazil's scientific and technological deficit; however, there is an overlap of these policies, including by public organizations and institutions of the same sphere. Thus, there is no evidence of a coordinated system, with strategic planning, focused on overcoming Brazil's underdevelopment.
local.keywordsinnovation systems
local.keywordsunderdevelopment
local.keywordsscience and technology policy in Brazil
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
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