Sistema brasileiro de fomento à ciência e tecnologia, atuação estatal e superação do subdesenvolvimento
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-01-26
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Matheus Rodrigues
Orientador
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Siqueira Neto , José Francisco
Pereira, Márcio de Araújo
Pereira, Márcio de Araújo
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Neste trabalho verifica-se a possibilidade de construção no Brasil de um sistema que coordene e integre políticas públicas, investimentos da iniciativa privada e a
participação de instituições de ensino e pesquisa (a “tripla hélice da inovação”), a partir das estruturas já existentes, voltado ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Parte-se da premissa de que o país padece de significativo atraso científico e tecnológico, o que impede a superação de seu subdesenvolvimento; entre as causas fundamentais deste atraso, o tardio processo de industrialização do país e o posterior desmantelamento do parque industrial nacional. Analisa-se o papel do Estado no financiamento e na coordenação do sistema de ciência, tecnologia e inovação, bem como a integração da iniciativa privada e das instituições de ensino e pesquisa. O referencial teórico conta com a obra de Celso Furtado, a partir de sua teorização do desenvolvimento e subdesenvolvimento nos países periféricos. Também, com a concepção proposta por Joseph Schumpeter de que a inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento econômico. A partir dessas perspectivas, buscase compreender o panorama jurídico/legislativo, histórico e contemporâneo, relacionado às políticas públicas voltadas ao fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; também verificar quais são as múltiplas iniciativas estatais de
fomento à pesquisa já existentes. Em relação à metodologia de pesquisa, a partir de método histórico-evolutivo, é firmado o contexto da elaboração de políticas voltadas para as áreas de ciência e tecnologia e a sua evolução no tempo. O recorte temporal para análise tem por marco a década de 1950, quando se apresentam os primeiros diplomas legais e são estabelecidos órgãos de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Na sequência, pelo método sistêmico, verificamos um modelo de sistema de inovação adaptável à realidade brasileira, partindo da possibilidade de utilização do atraso como vantagem. As conclusões do trabalho apontam que não faltam políticas públicas bem-intencionadas para superação do déficit científico e tecnológico brasileiro; entretanto, há uma sobreposição destas políticas, inclusive por órgãos e instituições do Estado de uma mesma esfera federativa. Deste modo, não se evidencia a existência de um sistema coordenado, com planejamento estratégico e voltado à finalidade de superação do quadro de subdesenvolvimento brasileiro.
Descrição
Palavras-chave
sistemas de inovação , subdesenvolvimento , política científica e tecnológica no Brasil