Sociedade 5.0 e o direito previdenciário: a tecnologia como instrumento de proteção social
| dc.contributor.advisor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | |
| dc.contributor.author | Tavares, Daniele Silva Lamblém | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-25T20:43:05Z | |
| dc.date.available | 2025-03-25T20:43:05Z | |
| dc.date.issued | 2025-02-05 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa teve como objetivo explorar as interações entre a Seguridade Social brasileira, as reformas previdenciárias recentes e o conceito de Sociedade 5.0, com foco no uso da tecnologia como um possível instrumento de desproteção social. A partir de uma análise crítica das reformas que têm desestruturado o sistema previdenciário e do potencial disruptivo das tecnologias emergentes, a pesquisa buscou avaliar se a Sociedade 5.0 pode ser considerada a melhor ferramenta para aprimorar a proteção social previdenciária no Brasil. Para tanto, foi conduzida a partir do método de abordagem sistêmica, procedimento tipológico e pesquisa qualitativa, partindo de fontes primárias (material estudado no programa) e secundárias (pesquisa bibliográfica e documental). Ambicionou-se responder ao questionamento do problema ora estudado quanto à contribuição da Sociedade .0 para a proteção social previdenciário no Brasil, explorando explorou tanto os potenciais benefícios quanto os riscos associados à adoção de tecnologias no campo previdenciário, sempre com um olhar crítico voltado para a preservação dos direitos sociais. O trabalho é justificável pela relevância atual do debate sobre a reforma previdenciária e o uso de novas tecnologias no campo da proteção social. As reformas implementadas nos últimos anos, especialmente a Emenda Constitucional nº. 103/2019, têm suscitado debates intensos sobre a adequação do sistema previdenciário brasileiro para lidar com as demandas de uma sociedade cada vez mais envelhecida e vulnerável. Paralelamente, o avanço tecnológico oferece oportunidades inegáveis para modernizar a administração pública, mas também apresenta riscos que podem agravar as desigualdades sociais existentes. Dessa forma, relacionar o Direito Previdenciário, a Sociedade 5.0 e a Agenda 2030 pode contribuir para o avanço do conhecimento, já que poucos estudos exploram de forma crítica essa interseção entre tecnologia e seguridade social, especialmente à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. Assim, este trabalho contribui para a literatura acadêmica ao propor uma abordagem integrada entre a análise jurídica, tecnológica e social. Como resultado, em suma, a pesquisa ofereceu contribuições significativas para a compreensão de como a Sociedade 5.0 pode moldar o Direito Previdenciário, debatendo qual seria a melhor ferramenta para o bem-estar, a qualidade de vida e a proteção social dos segurados. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40288 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | direito previdenciário 5.0 | |
| dc.subject | objetivos do desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Sociedade 5.0 | |
| dc.title | Sociedade 5.0 e o direito previdenciário: a tecnologia como instrumento de proteção social | |
| dc.type | Tese | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-2834-6324 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1111923515112612 | |
| local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0000-0003-4208-230X | |
| local.contributor.board1 | Rodrigues, Ivandick Cruzelles | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4321666838684072 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0001-6137-9411 | |
| local.contributor.board2 | Bruno, Reinaldo Moreira | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4492465509910925 | |
| local.contributor.board3 | Agostinho, Theodoro Vicente | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/6162764737273311 | |
| local.contributor.board4 | Benfatti, Fábio Fernandes Neves | |
| local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/5196720969148247 | |
| local.description.abstracten | This research aimed to explore the interactions between Brazilian Social Security, recent pension reforms and the concept of Society 5.0, focusing on the use of technology as a possible instrument of social protection. Based on a critical analysis of the reforms that have disrupted the pension system and the disruptive potential of emerging technologies, the research sought to assess whether Society 5.0 can be considered the best tool to improve social security protection in Brazil. To this end, it was conducted using the systemic approach method, typological procedure and qualitative research, starting from primary sources (material studied in the program) and secondary sources (bibliographic and documentary research). The aim was to answer the question of the problem studied here regarding the contribution of Society 5.0 to social security protection in Brazil, exploring both the potential benefits and risks associated with the adoption of technologies in the pension field, always with a critical eye focused on the preservation of social rights. This work is justified by the current relevance of the debate on pension reform and the use of new technologies in the field of social protection. The reforms implemented in recent years, especially Constitutional Amendment No. 103/2019, have sparked intense debates on the adequacy of the Brazilian pension system to deal with the demands of an increasingly aging and vulnerable society. At the same time, technological advances offer undeniable opportunities to modernize public administration, but they also present risks that can aggravate existing social inequalities. Thus, relating Social Security Law, Society 5.0, and the 2030 Agenda can contribute to the advancement of knowledge, since few studies critically explore this intersection between technology and social security, especially in light of the Sustainable Development Goals (SDGs) established by the UN. Thus, this work contributes to the academic literature by proposing an integrated approach between legal, technological, and social analysis. As a result, in short, the research offered significant contributions to the understanding of how Society 5.0 can shape Social Security Law, debating which would be the best tool for the well-being, quality of life and social protection of insured individuals. | |
| local.keywords | social security law 5.0 | |
| local.keywords | sustainable development goals | |
| local.keywords | society 5.0 | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |