Sociedade 5.0 e o direito previdenciário: a tecnologia como instrumento de proteção social
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Tipo
Tese
Data de publicação
2025-02-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Tavares, Daniele Silva Lamblém
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Rodrigues, Ivandick Cruzelles
Bruno, Reinaldo Moreira
Agostinho, Theodoro Vicente
Benfatti, Fábio Fernandes Neves
Bruno, Reinaldo Moreira
Agostinho, Theodoro Vicente
Benfatti, Fábio Fernandes Neves
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa teve como objetivo explorar as interações entre a Seguridade
Social brasileira, as reformas previdenciárias recentes e o conceito de Sociedade 5.0,
com foco no uso da tecnologia como um possível instrumento de desproteção social.
A partir de uma análise crítica das reformas que têm desestruturado o sistema
previdenciário e do potencial disruptivo das tecnologias emergentes, a pesquisa
buscou avaliar se a Sociedade 5.0 pode ser considerada a melhor ferramenta para
aprimorar a proteção social previdenciária no Brasil. Para tanto, foi conduzida a partir
do método de abordagem sistêmica, procedimento tipológico e pesquisa qualitativa,
partindo de fontes primárias (material estudado no programa) e secundárias (pesquisa
bibliográfica e documental). Ambicionou-se responder ao questionamento do
problema ora estudado quanto à contribuição da Sociedade .0 para a proteção social
previdenciário no Brasil, explorando explorou tanto os potenciais benefícios quanto os
riscos associados à adoção de tecnologias no campo previdenciário, sempre com um
olhar crítico voltado para a preservação dos direitos sociais. O trabalho é justificável
pela relevância atual do debate sobre a reforma previdenciária e o uso de novas
tecnologias no campo da proteção social. As reformas implementadas nos últimos
anos, especialmente a Emenda Constitucional nº. 103/2019, têm suscitado debates
intensos sobre a adequação do sistema previdenciário brasileiro para lidar com as
demandas de uma sociedade cada vez mais envelhecida e vulnerável. Paralelamente,
o avanço tecnológico oferece oportunidades inegáveis para modernizar a
administração pública, mas também apresenta riscos que podem agravar as
desigualdades sociais existentes. Dessa forma, relacionar o Direito Previdenciário, a
Sociedade 5.0 e a Agenda 2030 pode contribuir para o avanço do conhecimento, já
que poucos estudos exploram de forma crítica essa interseção entre tecnologia e
seguridade social, especialmente à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) estabelecidos pela ONU. Assim, este trabalho contribui para a literatura
acadêmica ao propor uma abordagem integrada entre a análise jurídica, tecnológica
e social. Como resultado, em suma, a pesquisa ofereceu contribuições significativas
para a compreensão de como a Sociedade 5.0 pode moldar o Direito Previdenciário,
debatendo qual seria a melhor ferramenta para o bem-estar, a qualidade de vida e a
proteção social dos segurados.
Descrição
Palavras-chave
direito previdenciário 5.0 , objetivos do desenvolvimento sustentável , Sociedade 5.0