Sociedade anônima do futebol: riscos e oportunidades na conversão de associações desportivas em clubes empresa à luz da lei 14.193/2021
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Lucca Kalaf Ramalho de
Orientador
Melo, Cinira Gomes Lima
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
A presente obra busca analisar os reflexos da Lei 14.193/2021 (Lei da SAF ou Lei do
Clube-Empresa), que criou um novo tipo societário: a Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Sua principal proposta é estimular os clubes brasileiros de futebol a se tornarem sociedades
anônimas, uma vez que estes, em sua grande maioria, são associações sem fins lucrativos. O
estudo tem por finalidade demonstrar a viabilidade da transformação de associações em clubesempresa,
bem como os aspectos transformadores e os principais impactos que tal mudança
causaria nos clubes brasileiros, contemplando uma análise das questões mais relevantes sobre
o modelo de clube empresa, sua aplicação, seus riscos e suas oportunidades.
The present article has as main objective the study of the consequences of Law nº 14.193/2021. The main proposal is to encourage Brazilian soccer clubs to become corporations, since most of them are non-profit associations. The study aims to demonstrate the viability of transforming associations into corporate clubs, the transformative aspects and the main impacts that such a change would cause in Brazilian clubs, encompassing an analysis of the most relevant issues concerning the corporate club model, their application, their risks and opportunities.
The present article has as main objective the study of the consequences of Law nº 14.193/2021. The main proposal is to encourage Brazilian soccer clubs to become corporations, since most of them are non-profit associations. The study aims to demonstrate the viability of transforming associations into corporate clubs, the transformative aspects and the main impacts that such a change would cause in Brazilian clubs, encompassing an analysis of the most relevant issues concerning the corporate club model, their application, their risks and opportunities.
Descrição
Palavras-chave
clube-empresa , associações , futebol , lei 14.193/2021 , corporate club , soccer , law , sports law