O crédito de carbono no Brasil, a luz do decreto/lei 11.075 de maio de 2022

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dc.contributor.advisorPires, Antônio Cecílio Moreira
dc.contributor.authorZeitune, Maria Eduarda Terra e
dc.contributor.refereesBruno, Reinaldo Moreira
dc.contributor.refereesSouza, Eduardo Stevanato Pereira de
dc.date.accessioned2023-09-06T23:03:49Z
dc.date.available2023-09-06T23:03:49Z
dc.date.issued2023-06
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao prêmio TCC
dc.description.abstractO crédito de carbono no Brasil, à luz do Decreto/Lei 11.075 de maio de 2022. 2023. 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso, faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2023. O Mercado de Carbono, atualmente, se apresenta como um novo modelo de negócio ao qual empresas, organizações e Estados podem usufruir, de forma sustentável e monetariamente benéfica, da redução dos GEE (Gases de Efeito Estufa). Assim, é primordial tratarmos sobre sua regulamentação em âmbito nacional e suas prerrogativas, conforme estabelecido em tratados e discussões internacionais.
dc.description.abstractCarbon credit in Brazil, in light of Decree/Law 11,075 of May 2022. 2023. 34 pages. Course Completion Work, Faculty of Law, Mackenzie Presbyterian 3. São Paulo, 2023. The Carbon Market, currently, presents itself as a new business model where companies, organizations and States can enjoy, in a sustainable and monetarily beneficial way, the reduction of GHG (Greenhouse Gases). Thus, it is essential to address its regulation at the national level and its prerogatives, as established in international treaties and discussions.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33299
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito ambiental
dc.subjectdireito internacional
dc.subjecttratados internacionais
dc.subjectregulamentação específica
dc.subjectenvironment law
dc.subjectinternational law
dc.subjectinternational treaties
dc.subjectspecific regulamentation
dc.titleO crédito de carbono no Brasil, a luz do decreto/lei 11.075 de maio de 2022
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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