Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade

dc.contributor.advisorLorencini, Bruno César
dc.contributor.authorBrasil, Victória Ruiz
dc.contributor.refereesPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.contributor.refereesAris, Thalita Abdala
dc.date.accessioned2022-08-02T19:23:04Z
dc.date.available2022-08-02T19:23:04Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractTema muito em voga atualmente, o ativismo judicial permeia não só o cenário jurídico do país, mas também o cenário político, visto que o Supremo Tribunal Federal está cada vez mais envolvido em questões relacionadas aos outros poderes, devido tanto a uma crise política, em que estão frente a frente Legislativo e Executivo, quanto ao que prevê o texto constitucional, com diversas garantias e direitos fundamentais, além da ampliação dos poderes do STF, enquanto guardião da Constituição Federal, relativamente ao controle de constitucionalidade. Dito isso, o presente trabalho irá analisar decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal com o intuito de compreender as razões e os efeitos causados no Brasil, enquanto Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.description.abstractCurrently, the activism judicial is a theme in vogue in the juridical background as well as in the political landscape, since the Federal Supreme Court is increasingly involved in others authorities issues due to a political crisis, whereby the Legislative Power and the Executive Power are face to face, and because of the constitutional text provides many fundamental guarantees and fundamental rights, as well as the expansion of the Federal Supreme Court’s powers, as the guardian of the federal constitution, in relation to the constitutional control. Therefore, the present study will examine the decisions rendered by Federal Supreme Court with the aim of better understanding the reasons and the efects caused in Brazil, as a Democratic State.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30353
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectativismo judicialpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectconstituição federal de 1988pt_BR
dc.subjectdireitopt_BR
dc.subjectpolíticapt_BR
dc.subjectjudicial activsmpt_BR
dc.subjectFederal Supreme Courtpt_BR
dc.subjectfederal constitutionpt_BR
dc.subjectlawpt_BR
dc.titleAtivismo judicial no Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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