Relação entre laicidade, pluralismo e liberdade religiosa diante do crescimento do fundamentalismo político

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dc.contributor.advisorFrancisco, José Carlos
dc.contributor.authorSilva, José Romeu da
dc.date.accessioned2025-03-25T20:09:02Z
dc.date.available2025-03-25T20:09:02Z
dc.date.issued2021-08-13
dc.description.abstractA presente pesquisa examina a complexidade da relação entre laicidade, pluralismo e liberdade religiosa no contexto do crescimento do fundamentalismo político, analisando especificamente as tensões emergentes entre os direitos fundamentais e a crescente influência religiosa na esfera política nacional. O problema que moveu a investigação foi a presença expressiva de representantes de matriz religiosa majoritária nos poderes constituídos, suscitando questionamentos sobre possíveis desequilíbrios na representatividade política e seus impactos na preservação da laicidade estatal. O marco teórico fundamenta-se na concepção do Estado Democrático de Direito e nos princípios fundamentais constitucionais, com particular ênfase na separação entre Estado e religião, analisando o princípio constitucional da liberdade de culto em um Estado laico, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, e suas implicações no contexto político institucional contemporâneo. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório descritivo, utiliza-se de análise doutrinária e jurisprudencial para examinar os limites jurídicos do princípio da liberdade religiosa e sua interface com a atuação política. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de harmonização entre o exercício da liberdade religiosa e a manutenção da neutralidade estatal em matéria confessional, sem que isso implique no cerceamento das manifestações filosóficas e ideológicas no cenário político. A tese defendida neste estudo é que a garantia material da laicidade requer que a atuação estatal não seja orientada ou condicionada por preceitos religiosos específicos, preservando assim o pluralismo religioso e a proteção dos direitos individuais no âmbito do Estado democrático de direito, sob pena de a laicidade estatal sucumbir em face do crescente fundamentalismo político.
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40287
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectlaicidade
dc.subjectpluralismo
dc.subjectestado democrático de direito
dc.subjectfundamentalismo político
dc.subjectliberdade religiosa
dc.titleRelação entre laicidade, pluralismo e liberdade religiosa diante do crescimento do fundamentalismo político
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4738971255888795
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-2512-0098
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7359993335233422
local.contributor.board1Moreira, Diogo Rais Rodrigues
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7309547447201302
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3956-4714
local.contributor.board2Frutuoso, Maria Núbia Medeiros de
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0599974853654811
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3597-3921
local.contributor.board3Zambam, Neuro José
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6893744456793355
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5960-4237
local.contributor.coadvisorRamos, Andre Luiz
local.contributor.coadvisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4907940917502339
local.contributor.coadvisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-2292-2933
local.description.abstractenThis research examines the complexity of the relationship between Secularism, Pluralism, and Religious Freedom in light of the rise of Political Fundamentalism, analyzing the emerging tensions between fundamental rights and the increasing religious influence in the national political sphere. The central issue driving this investigation is the significant presence of representatives from the dominant religious tradition within the constituted powers, raising concerns about potential imbalances in political representation and their impact on preserving state secularism. The research findings highlight the need to harmonize the exercise of religious freedom with the maintenance of state neutrality in confessional matters, without restricting philosophical and ideological expressions in the political arena. The thesis defended in this study asserts that ensuring substantive secularism requires that state actions not be guided or conditioned by specific religious precepts, thereby preserving religious pluralism and protecting individual rights within the framework of a democratic rule of law. Otherwise, state secularism risks succumbing to the growing influence of political fundamentalism. This conclusion is based on an analysis of the constitutional principle of freedom of worship in a secular state, as established by the 1988 Federal Constitution, examining its implications within the contemporary political-institutional context. This qualitative, exploratory-descriptive research employs doctrinal and jurisprudential analysis to examine the legal boundaries of the principle of religious freedom and its interface with political activity. The theoretical framework is anchored in the concept of the Democratic Rule of Law and fundamental constitutional principles, with an emphasis on the separation between state and religion.
local.keywordssecularism
local.keywordspluralism
local.keywordsdemocratic rule of law
local.keywordspolitical fundamentalism
local.keywordsreligious freedom
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
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