Relação entre laicidade, pluralismo e liberdade religiosa diante do crescimento do fundamentalismo político
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Tipo
Tese
Data de publicação
2021-08-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, José Romeu da
Orientador
Francisco, José Carlos
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Frutuoso, Maria Núbia Medeiros de
Zambam, Neuro José
Frutuoso, Maria Núbia Medeiros de
Zambam, Neuro José
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa examina a complexidade da relação entre laicidade, pluralismo e
liberdade religiosa no contexto do crescimento do fundamentalismo político, analisando
especificamente as tensões emergentes entre os direitos fundamentais e a crescente
influência religiosa na esfera política nacional. O problema que moveu a investigação foi
a presença expressiva de representantes de matriz religiosa majoritária nos poderes
constituídos, suscitando questionamentos sobre possíveis desequilíbrios na
representatividade política e seus impactos na preservação da laicidade estatal. O marco
teórico fundamenta-se na concepção do Estado Democrático de Direito e nos princípios
fundamentais constitucionais, com particular ênfase na separação entre Estado e religião,
analisando o princípio constitucional da liberdade de culto em um Estado laico, conforme
estabelecido pela Constituição Federal de 1988, e suas implicações no contexto político institucional contemporâneo. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório descritivo, utiliza-se de análise doutrinária e jurisprudencial para examinar os limites
jurídicos do princípio da liberdade religiosa e sua interface com a atuação política. Os
resultados da pesquisa apontam para a necessidade de harmonização entre o exercício da
liberdade religiosa e a manutenção da neutralidade estatal em matéria confessional, sem
que isso implique no cerceamento das manifestações filosóficas e ideológicas no cenário
político. A tese defendida neste estudo é que a garantia material da laicidade requer que
a atuação estatal não seja orientada ou condicionada por preceitos religiosos específicos,
preservando assim o pluralismo religioso e a proteção dos direitos individuais no âmbito
do Estado democrático de direito, sob pena de a laicidade estatal sucumbir em face do
crescente fundamentalismo político.
Descrição
Palavras-chave
laicidade , pluralismo , estado democrático de direito , fundamentalismo político , liberdade religiosa