Estrutura societária e instrumentos contratuais aplicáveis ao modelo de autoprodução de energia por equiparação

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dc.contributor.advisorSaavedra, Giovani Agostini
dc.contributor.authorMoreira, Igor Benzobás
dc.contributor.refereesMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.refereesSantursola, Christiane Bedini
dc.date.accessioned2023-05-04T23:28:01Z
dc.date.available2023-05-04T23:28:01Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO mercado de energia elétrica é bastante dinâmico e tem sido estratégico para o desenvolvimento econômico e empresarial do país. As empresas, principalmente aquelas com alto consumo de energia elétrica em seu processo produtivo, têm identificado no modelo de autoprodução uma maneira mais eficiente e competitiva de executar sua atividade econômica, bem como a de atender à anseios de sustentabilidade, previsibilidade e segurança jurídica quanto ao fornecimento de energia. Em contrapartida às benesses do modelo em questão, há que se estruturar relações contratuais e societárias bastante específicas a fim de garantir segurança jurídica e autonomia para que as partes envolvidas nesta transação possam executar suas atividades de forma eficiente. Neste sentido é que se explorará as principais estruturas e contratos para viabilizar o modelo de autoprodução de energia por equiparação.pt_BR
dc.description.abstractThe electricity market is very dynamic and has been strategic for the economic and business development of the country. Companies, especially those with high consumption of electricity in their production process, have identified in the self-production model a more efficient and competitive way to perform their economic activity, as well as to meet the longings for sustainability, predictability, and legal certainty regarding energy supply. In return for the benefits of the model in question, very specific contractual and corporate relationships must be structured to ensure legal certainty and autonomy so that the parties involved in this transaction can carry out their activities efficiently. In this sense, the main structures and contracts will be explored to enable the model of self-production of energy by equalization.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32628
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectestrutura societáriapt_BR
dc.subjectautoprodução de energiapt_BR
dc.subjectcorporate structurept_BR
dc.subjectenergy self-productionpt_BR
dc.titleEstrutura societária e instrumentos contratuais aplicáveis ao modelo de autoprodução de energia por equiparaçãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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