Estrutura societária e instrumentos contratuais aplicáveis ao modelo de autoprodução de energia por equiparação
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Moreira, Igor Benzobás
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
O mercado de energia elétrica é bastante dinâmico e tem sido estratégico para o desenvolvimento
econômico e empresarial do país. As empresas, principalmente aquelas com alto consumo de energia
elétrica em seu processo produtivo, têm identificado no modelo de autoprodução uma maneira mais
eficiente e competitiva de executar sua atividade econômica, bem como a de atender à anseios de
sustentabilidade, previsibilidade e segurança jurídica quanto ao fornecimento de energia. Em
contrapartida às benesses do modelo em questão, há que se estruturar relações contratuais e societárias
bastante específicas a fim de garantir segurança jurídica e autonomia para que as partes envolvidas
nesta transação possam executar suas atividades de forma eficiente. Neste sentido é que se explorará
as principais estruturas e contratos para viabilizar o modelo de autoprodução de energia por
equiparação.
The electricity market is very dynamic and has been strategic for the economic and business development of the country. Companies, especially those with high consumption of electricity in their production process, have identified in the self-production model a more efficient and competitive way to perform their economic activity, as well as to meet the longings for sustainability, predictability, and legal certainty regarding energy supply. In return for the benefits of the model in question, very specific contractual and corporate relationships must be structured to ensure legal certainty and autonomy so that the parties involved in this transaction can carry out their activities efficiently. In this sense, the main structures and contracts will be explored to enable the model of self-production of energy by equalization.
The electricity market is very dynamic and has been strategic for the economic and business development of the country. Companies, especially those with high consumption of electricity in their production process, have identified in the self-production model a more efficient and competitive way to perform their economic activity, as well as to meet the longings for sustainability, predictability, and legal certainty regarding energy supply. In return for the benefits of the model in question, very specific contractual and corporate relationships must be structured to ensure legal certainty and autonomy so that the parties involved in this transaction can carry out their activities efficiently. In this sense, the main structures and contracts will be explored to enable the model of self-production of energy by equalization.
Descrição
Palavras-chave
estrutura societária , autoprodução de energia , corporate structure , energy self-production