Análise do princípio da confiança no contexto da divisão de tarefas e sua aplicação na jurisprudência brasileira

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dc.contributor.advisorBrito, Alexis Augusto Couto de
dc.contributor.authorDias, Bruna de Carvalho Fonseca
dc.contributor.refereesSilva, Ivan Luis Marques da
dc.contributor.refereesMartins, Fernanda Rocha
dc.date.accessioned2023-04-27T21:59:10Z
dc.date.available2023-04-27T21:59:10Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente trabalho se propõe a estudar a aplicação do princípio da confiança na jurisprudência brasileira em relação a divisão de trabalho. Para tanto, parte-se da análise dos princípios em geral e do contexto histórico no qual o princípio foi desenvolvido adentrando, anteriormente e de forma suscinta, nos aspectos gerais de causalidade no Direito Penal e a teoria da imputação objetiva, passando aos principais referenciais teóricos afeitos ao princípio central do trabalho. Por fim, a partir do arcabouço construído, analisou-se a forma como o princípio da confiança vem sendo aplicado pelos tribunais brasileiros e suas possíveis aplicações no contexto laborativo e empresarial.pt_BR
dc.description.abstractThe present work proposes to study the application of the principle of trust in Brazilian jurisprudence in relation to the division of labor. Therefore, it starts from the analysis of the principles in general and the historical context in which the principle was developed, entering, previously and succinctly, in the general aspects of causality in Criminal Law and the theory of objective imputation, passing to the main theoretical references attached to the central principle of the work. Finally, from the framework built, it was analyzed how the principle of trust has been applied by Brazilian courts and its possible applications in the labor and business context.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32473
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito penalpt_BR
dc.subjectprincípio da confiançapt_BR
dc.subjectteoria da imputação objetivapt_BR
dc.subjectcriminal lawpt_BR
dc.subjectobjective imputation theorypt_BR
dc.subjecttrust’s principlept_BR
dc.titleAnálise do princípio da confiança no contexto da divisão de tarefas e sua aplicação na jurisprudência brasileirapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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