A insegurança jurídica decorrente da constante monocratização do STF no controle concentrado de constitucionalidade

dc.contributor.advisorLorencini, Bruno César
dc.contributor.authorDel Roveri Junior, Celso
dc.contributor.refereesPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.contributor.refereesGundim, Wagner
dc.date.accessioned2019-09-24T18:28:17Z
dc.date.available2019-09-24T18:28:17Z
dc.date.issued2019-06-03
dc.description.abstractO presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos da frequente individualização ou “monocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal - STF no âmbito do controle abstrato/concentrado de constitucionalidade e, paralelamente, demonstrar de forma clara e objetiva os riscos à segurança jurídica decorrentes de tal prática.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20133
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.subjectSTFpt_BR
dc.subjectmonocratizaçãopt_BR
dc.subjectsegurançapt_BR
dc.subjectjurídicapt_BR
dc.titleA insegurança jurídica decorrente da constante monocratização do STF no controle concentrado de constitucionalidadept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
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