A insegurança jurídica decorrente da constante monocratização do STF no controle concentrado de constitucionalidade

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2019-06-03
Autores
Del Roveri Junior, Celso
Orientador
Lorencini, Bruno César
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos da frequente individualização ou “monocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal - STF no âmbito do controle abstrato/concentrado de constitucionalidade e, paralelamente, demonstrar de forma clara e objetiva os riscos à segurança jurídica decorrentes de tal prática.
Descrição
Palavras-chave
STF , monocratização , segurança , jurídica
Citação