Análise crítica sobre o exame criminológico: a evolução histórica da criminologia e a origem e análise da eficácia do exame criminológico
| dc.contributor.advisor | Brito, Alexis Augusto Couto de | |
| dc.contributor.author | Marins, Ana Beatriz Fellin | |
| dc.contributor.referees | Silva, Ivan Luis Marques | |
| dc.contributor.referees | Martins, Fernanda Rocha | |
| dc.date.accessioned | 2022-08-09T23:32:37Z | |
| dc.date.available | 2022-08-09T23:32:37Z | |
| dc.date.issued | 2021-06 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução histórica do direito penal e da criminologia e, por conseguinte, compreender o surgimento do instituto denominado exame criminológico. A partir da origem do referido exame, passaremos por pontos essenciais de análise sobre o mesmo, quais sejam: conceito, bases legais e finalidade, a fim de determinar sua real eficácia dentro do sistema prisional brasileiro, principalmente sob a ótica da execução de pena. Através de uma análise minuciosa e detalhada do conteúdo do exame, será possível perceber sua fragilidade, o que propiciou uma análise crítica e criteriosa sobre os argumentos favoráveis e contrários à sua realização, inclusive debruçada sobre o fato de o mesmo ser ou não consonante com a previsão decorrente da lei e se a concepção jurisprudencial é, com aquela, harmônica. Diante de tudo quanto será exposto, surgirá a proposta de uma nova forma de estruturação do exame, partindo de um novo contexto de aplicabilidade, o qual prevê uma organização e eficácia diversas do sistema prisional, considerando-se a concretização do seu objetivo principal, qual seja: a reinserção do indivíduo na sociedade, porém, contemplando que ela se dê de forma digna e próspera, ensejando cada vez menos a reincidência e propiciando àquele que for liberto a possibilidade de construção de uma vida nova. | pt_BR |
| dc.description.abstract | The present work has the aim to demonstrate the historical evolution of the criminal law, and from them, to understand the emergence of the institute called criminological examination. Starting from the origin of this exam, we will go through essencial points of analysis about it, such as the concept, legal bases and purpose, in order to determine its real affectiveness within the Brazilian criminal system, especially under the viewpoint of the execution of sentence. Through a meticulous and detailed analysis of the exam’s content it was then possible to realize its fragility and provide a critical and careful analysis of the considerations in favor and against it, including whether or not it is in accordance with the law and if the jurisprudential concept is in harmony with it. From what has been exposed, a new form of structuring the exam was proposed from a new context of applicabitily, which provides for a different organization and efficiency of the prision system considering the achievement of its main objective, which is the reintegration of the individual in society, however, contemplating that it happens in a dignified and prosperous way, leading to less recidivism and providing the person who has been released the possibility of building a new and dignified life. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30410 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | evolução histórica | pt_BR |
| dc.subject | direito penal | pt_BR |
| dc.subject | criminologia | pt_BR |
| dc.subject | exame criminológico | pt_BR |
| dc.subject | historical evolution | pt_BR |
| dc.subject | criminal law | pt_BR |
| dc.subject | criminology | pt_BR |
| dc.subject | criminological | pt_BR |
| dc.title | Análise crítica sobre o exame criminológico: a evolução histórica da criminologia e a origem e análise da eficácia do exame criminológico | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |