O contrato de trabalho dos atletas de e-sport no Brasil

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dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorDemarqui, João Pedro Lagustera
dc.contributor.refereesRodrigues, Ivandick Cruzelles
dc.contributor.refereesGrof, Rogério Aparecido
dc.date.accessioned2024-04-01T18:54:33Z
dc.date.available2024-04-01T18:54:33Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO objetivo deste artigo é fazer uma análise jurídica do esporte eletrônico no Brasil, com o foco em analisar sob uma perspectiva trabalhista as questões envolvendo o não reconhecimento do esporte eletrônico como um categoria de esporte protegida e como isso afeta os direitos trabalhistas e o contrato de trabalho dos atletas de esporte eletrônico. Além disso, analisar a realidade prática dos atletas no quesito trabalhista e como funcionam os contratos de trabalho nesta categoria. Inicialmente foi realizado um estudo sobre o que é esporte eletrônico do desenvolvimento desta categoria esportiva no aspecto internacional e nacional. Em seguida foi analisado as legislações esportivas vigentes no Brasil e as consequências legais do esporte eletrônico não ser reconhecido como esporte no Brasil. Por fim, foi feito um estudo sobre a formação de vínculo de emprego entre os atletas e as entidades esportivas e como os contratos de trabalho dos atletas são feitos na prática.
dc.description.abstractThe goal of this article is to make a legal analysis of electronic sports in Brazil, focusing to analyze under the perspective of labor law matters involving the non recognition of electronic sports as a legally protected sport category and how it affects the athlete’s labor rights and employment contracts. Furthermore, analyze the practical reality of athletes in terms of labor and how employment contracts work in this category. Initially it was conducted a study on what electronic sport is and the development of this sporting category on an international and national level. Next, the current sports legislation in Brazil was analyzed and the legal consequences of electronic sports not being recognized as a sport in Brazil. At last, a study was carried out on the formation of employment relationships between athletes and sports entities and how athletes' employment contracts are made in practice.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38330
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectesporte eletrônico
dc.subjectatleta
dc.subjectlei Pelé
dc.subjectcontrato
dc.subjectelectronic sport
dc.subjectathlete
dc.subjectBrazil
dc.subjectcontract
dc.titleO contrato de trabalho dos atletas de e-sport no Brasil
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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