O poder econômico e a boa-fé objetiva no contrato
dc.contributor.advisor | Carvalho, Milton Paulo de | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4336853981144511 | por |
dc.contributor.author | Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4961359288716494 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:33:43Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:05:47Z | |
dc.date.available | 2015-09-08 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:05:47Z | |
dc.date.issued | 2006-09-28 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este estudo tem como objetivo analisar o direito contratual de acordo com o princípio da boa-fé objetiva, em seus principais aspectos. Parte-se do pressuposto de que a autonomia da vontade, bem como os conceitos clássicos de obrigação, de relação jurídica, de inadimplemento, na configuração que lhes foi dada pelo liberalismo, não mais refletem a dinâmica contratual. A boa-fé objetiva é reveladora de conceitos que foram positivados no ordenamento jurídico brasileiro com o Código de Defesa do Consumidor e, mais recentemente, com o novo Código Civil. A boa-fé objetiva, desenvolvida sob a técnica de cláusula geral, permite uma maior mobilidade ao sistema, que passa a acompanhar as rápidas mudanças sociais. Assim, impõe-se um novo parâmetro de conduta para os contratantes, baseado na ética, na lealdade, na honestidade, na fidelidade, para ditar o conteúdo e a execução do contrato. As partes contratantes, em razão desse princípio e dessa nova visão contratual, devem comportar-se de modo que atinjam o objetivo do contrato, respeitando-se mutuamente e colaborando entre si para que cheguem ao fim almejado. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23734 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | boa-fé objetiva | por |
dc.subject | parâmetro de conduta | por |
dc.subject | contrato | por |
dc.subject | objective good-faith | eng |
dc.subject | line of conduct | eng |
dc.subject | contract | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O poder econômico e a boa-fé objetiva no contrato | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Barbosa Filho, Marcelo Fortes | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3899720069146613 | por |
local.contributor.board2 | Souza, Carlos Aurélio Mota de | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1762216439140556 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |