Tributação de bebidas açucaradas

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dc.contributor.advisorMatsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
dc.contributor.authorGonsales, Gabriela Sulman
dc.contributor.refereesSabbag, Eduardo de Moraes
dc.contributor.refereesLemos, Taina Fernandes de Carvalho
dc.date.accessioned2024-11-27T23:15:20Z
dc.date.available2024-11-27T23:15:20Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractEsta monografia aborda a crucial questão da tributação de bebidas açucaradas no Brasil, investigando como essa estratégia pode ser utilizada como ferramenta para combater a crescente epidemia de obesidade e doenças não transmissíveis relacionadas ao consumo excessivo de açúcar. A pesquisa, conduzida sob uma abordagem qualitativa e utilizando o método dedutivo, baseia-se principalmente em uma revisão bibliográfica extensa, incluindo legislações internacionais vigentes e Projetos de Lei em discussão no Brasil, devido à falta de legislação nacional específica sobre o tema. O objetivo geral do estudo é entender e propor formas de implementação de impostos sobre bebidas açucaradas como um meio de desencorajar seu consumo excessivo. Os resultados indicam que, apesar da existência de políticas eficazes em outros países, o Brasil ainda apresenta deficiências significativas em sua legislação prática. Isso contribui para o agravamento dos problemas de saúde pública, como a obesidade e outras doenças associadas ao alto consumo de açúcar. O estudo conclui que a adoção de uma política de tributação direcionada poderia ser um passo fundamental para o avanço da saúde pública no país.
dc.description.abstractThis monograph addresses the crucial issue of taxing sugary drinks in Brazil, investigating how this strategy can be used as a tool to combat the growing epidemic of obesity and non-communicable diseases related to excessive sugar consumption. The research, conducted under a qualitative approach and using the deductive method, is based mainly on an extensive literature review, including current international legislation and Bills under discussion in Brazil, due to the lack of specific national legislation on the subject. The general objective of the study is to understand and propose ways of implementing taxes on sugary drinks as a means of discouraging their excessive consumption. The results indicate that, despite the existence of effective policies in other countries, Brazil still has significant deficiencies in its practical legislation. This contributes to worsening public health problems, such as obesity and other diseases associated with high sugar consumption. The study concludes that the adoption of a targeted taxation policy could be a fundamental step towards advancing public health in the country.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39779
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjecttributação
dc.subjectimposto seletivo
dc.subjectbebidas açucaradas
dc.subjectsaúde pública
dc.subjecttaxation
dc.subjectselective tax
dc.subjectsugary beverages
dc.subjectpublic health
dc.titleTributação de bebidas açucaradas
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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