Tributação de bebidas açucaradas
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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Gonsales, Gabriela Sulman
Orientador
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Esta monografia aborda a crucial questão da tributação de bebidas açucaradas no Brasil,
investigando como essa estratégia pode ser utilizada como ferramenta para combater a
crescente epidemia de obesidade e doenças não transmissíveis relacionadas ao consumo
excessivo de açúcar. A pesquisa, conduzida sob uma abordagem qualitativa e utilizando o
método dedutivo, baseia-se principalmente em uma revisão bibliográfica extensa, incluindo
legislações internacionais vigentes e Projetos de Lei em discussão no Brasil, devido à falta de
legislação nacional específica sobre o tema.
O objetivo geral do estudo é entender e propor formas de implementação de impostos sobre
bebidas açucaradas como um meio de desencorajar seu consumo excessivo. Os resultados
indicam que, apesar da existência de políticas eficazes em outros países, o Brasil ainda
apresenta deficiências significativas em sua legislação prática. Isso contribui para o
agravamento dos problemas de saúde pública, como a obesidade e outras doenças associadas
ao alto consumo de açúcar. O estudo conclui que a adoção de uma política de tributação
direcionada poderia ser um passo fundamental para o avanço da saúde pública no país.
This monograph addresses the crucial issue of taxing sugary drinks in Brazil, investigating how this strategy can be used as a tool to combat the growing epidemic of obesity and non-communicable diseases related to excessive sugar consumption. The research, conducted under a qualitative approach and using the deductive method, is based mainly on an extensive literature review, including current international legislation and Bills under discussion in Brazil, due to the lack of specific national legislation on the subject. The general objective of the study is to understand and propose ways of implementing taxes on sugary drinks as a means of discouraging their excessive consumption. The results indicate that, despite the existence of effective policies in other countries, Brazil still has significant deficiencies in its practical legislation. This contributes to worsening public health problems, such as obesity and other diseases associated with high sugar consumption. The study concludes that the adoption of a targeted taxation policy could be a fundamental step towards advancing public health in the country.
This monograph addresses the crucial issue of taxing sugary drinks in Brazil, investigating how this strategy can be used as a tool to combat the growing epidemic of obesity and non-communicable diseases related to excessive sugar consumption. The research, conducted under a qualitative approach and using the deductive method, is based mainly on an extensive literature review, including current international legislation and Bills under discussion in Brazil, due to the lack of specific national legislation on the subject. The general objective of the study is to understand and propose ways of implementing taxes on sugary drinks as a means of discouraging their excessive consumption. The results indicate that, despite the existence of effective policies in other countries, Brazil still has significant deficiencies in its practical legislation. This contributes to worsening public health problems, such as obesity and other diseases associated with high sugar consumption. The study concludes that the adoption of a targeted taxation policy could be a fundamental step towards advancing public health in the country.
Descrição
Palavras-chave
tributação , imposto seletivo , bebidas açucaradas , saúde pública , taxation , selective tax , sugary beverages , public health