Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: tendências jurisprudenciais e posicionamento doutrinário

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.authorMasiero, Marina
dc.contributor.refereesMac Cracken, Roberto Nussinkis
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.date.accessioned2024-04-13T00:32:07Z
dc.date.available2024-04-13T00:32:07Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo trata da compreensão e aprofundamento do estudo sobre a interpretação jurídica acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo, tendo em vista se tratar de direitos relacionados à dignidade da pessoa humana. Busca-se discutir sobre a parentalidade e todo o impacto social gerado pelo seu inadequado exercício, sendo certo que cabe aos operadores do direito regulamentar e encontrar soluções para problemáticas familiares desta natureza. Ainda, a partir da análise dos antecedentes históricos e do desenvolvimento contemporâneo dos conceitos de família, busca-se compreender as raízes do problema denominado abandono afetivo e as formas mais eficazes para que esse problema seja combatido, e como os tribunais brasileiros vêm se posicionando neste sentido.
dc.description.abstractThe present work aims to understand and delve deeper into the study of legal interpretation regarding civil liability for emotional abandonment, considering it pertains to rights related to human dignity. It seeks to discuss parenthood and the entire social impact generated by its inadequate exercise, with the understanding that it is the duty of legal practitioners to regulate and find solutions for family issues of this nature. Moreover, through the analysis of historical background and contemporary development of family concepts, we seek to grasp the underlying origins of the emotional abandonment, and the most efficacious strategies for its resolution, as well as how Brazilian courts have been positioning themselves on this issue.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38429
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectabandono afetivo
dc.subjectdignidade da pessoa humana
dc.subjectdireito de família
dc.subjectcivil liability
dc.subjectemotional abandonment
dc.subjecthuman dignity
dc.subjectfamily law
dc.titleResponsabilidade civil pelo abandono afetivo: tendências jurisprudenciais e posicionamento doutrinário
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
MARINA MASIERO ._4866236_assignsubmission_file_Trabalho de Conclusão de Curso - Marina Masiero.pdf
Tamanho:
241.11 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis