A competência dos crimes dolosos contra a vida e a soberania dos veredictos do tribunal do júri: um estudo de direito comparado

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dc.contributor.advisorKnippel, Edson Luz
dc.contributor.authorParentoni, Bruno Cavalcante Bartolomei
dc.contributor.refereesLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.refereesCury, Rogério Luis Adolfo
dc.date.accessioned2022-07-27T18:48:20Z
dc.date.available2022-07-27T18:48:20Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente estudo tem como objetivo analisar o Tribunal do Júri, mais especificamente dois princípios constitucionais da instituição, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, a soberania dos veredictos e como ela se encontra em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Para tanto, a proposta do trabalho é destrinchar a parte histórica da instituição no Brasil e no mundo para em seguida comparar os princípios citados, de forma a se verificar quais características poderiam influenciar o sistema e o modelo de Tribunal do Júri para torna-lo mais eficiente, democrático e desempenhando plenamente os ideais com os quais foi concebido.pt_BR
dc.description.abstractThe present work aims to analyze the Jury Court, more specifically two constitutional principles of the institution, the competence to judge intentional crimes against life, the sovereignty of verdicts and how it is found in foreign legal systems. Therefore, the proposal of the work is to unravel the historical part of the institution in Brazil and in the world and then compare the principles cited, in order to verify which characteristics could influence the system and the Jury Court model to make it more efficient, democratic and fully fulfilling the ideals with which it was conceived.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29956
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito penalpt_BR
dc.subjectprocesso penalpt_BR
dc.subjecttribunal do júript_BR
dc.subjectprincípiospt_BR
dc.subjectcriminal lawpt_BR
dc.subjectJurypt_BR
dc.subjectjury nullificationpt_BR
dc.subjectcomparative lawpt_BR
dc.titleA competência dos crimes dolosos contra a vida e a soberania dos veredictos do tribunal do júri: um estudo de direito comparadopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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