Contratos inteligentes: uma nova era para o direito contratual?

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.authorAlves, Lucas Rapello
dc.contributor.refereesMelo, Diogo Leonardo Machado de
dc.contributor.refereesFavero, Fabricio
dc.date.accessioned2024-03-20T14:56:43Z
dc.date.available2024-03-20T14:56:43Z
dc.date.issued2023-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao prêmio TCC
dc.description.abstractContratos inteligentes, também conhecidos como “Smart Contracts”, são modalidades contratuais atualmente muito utilizadas, apresentando não tão somente uma inovação para a tecnologia como também para o Direito Contratual e o Direito Digital. Este trabalho visa abordar os elementos básicos acerca dos contratos inteligentes, trazendo à tona a evolução histórica desde os contratos tradicionais até os contratos inteligentes, definir o que são os contratos inteligentes à luz do direito e da tecnologia e as suas características e conceituar e explicar as tecnologias por trás dos contratos inteligentes. É também objetivo do trabalho pontuar se os contratos inteligentes são novas formas de contratos que devem ser abordadas pelo Direito Contratual ou se a legislação atual se encaixa nessa nova modalidade contratual, mostrar qual a validade, eficácia e a execução dos contratos inteligentes, e a como ocorre sua aplicação em diversas áreas. E por fim, com toda essa análise completa, discutiremos, se nos contratosinteligentes ocorre uma despersonalização do Direito Contratual, se é necessária uma modificação e evolução nas legislações para tal modalidade contratual, e apontar os principais riscos dos contratos inteligentes e as formas de solucioná-las.
dc.description.abstractSmart contracts, also known as “Smart Contracts”, are currently widely used contractual modalities, presenting not only an innovation for technology but also for Contract Law and Digital Law. This work aims to address the basic elements about smart contracts, bringing to light the historical evolution from traditional contracts to smart contracts, defining what smart contracts are in the light of law and technology and their characteristics and conceptualizing and explaining the technologies behind smart contracts. It is also the objective of the work to point out whether smart contracts are new forms of contracts that must be addressed by Contract Law or whether current legislation fits into this new contractual modality, to show the validity, effectiveness and execution of smart contracts, and how Its application occurs in several areas. And finally, with all this complete analysis, we will discuss whether in smart contracts there is a depersonalization of Contract Law, whether a modification and evolution in legislation is necessary for this contractual modality and point out the main risks of smart contracts and ways to solve them.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38166
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito contratual
dc.subjectcontratos inteligentes
dc.subjectdireito digital
dc.subjectblockchain
dc.subjectcontract law
dc.subjectsmart contracts
dc.subjectdigital law
dc.titleContratos inteligentes: uma nova era para o direito contratual?
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
LUCAS RAPELLO ALVES ._4868714_assignsubmission_file_TCC Completo - Lucas Rapello Alves.pdf
Tamanho:
681.27 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis