Terra e direitos na latinoamérica: movimentos sociais campesinos como experiências democráticas a partir de Brasil, Peru e México
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Tipo
Tese
Data de publicação
2024-08-16
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ribeiro, Leonardo José de Araújo Prado
Orientador
Almeida, Silvio Luiz de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Nohara, Irene Patrícia
Caciavillani, Pamela Alejandra
Vellozo, Julio César de Oliveira
Faleiros, Juliana Leme
Caciavillani, Pamela Alejandra
Vellozo, Julio César de Oliveira
Faleiros, Juliana Leme
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Esta tese investiga o movimento social campesino latino-americano como uma experiência
democrática genuína, destacando sua centralidade na luta pela terra e na Questão Agrária,
elegendo-se movimentos do Brasil, do Peru e do México para tanto. A pesquisa explora as
interações entre o campesinato, o Estado e o capital, evidenciando como as disputas por terras
moldaram a formação da propriedade fundiária e a ocupação do solo, em um contexto dominado
pelo capitalismo. O problema central da pesquisa questiona até que ponto os movimentos
campesinos tensionam as relações políticas e jurídicas na região. A tese adota uma metodologia
histórico-documental e bibliográfica, utilizando a teoria marxiana do materialismo histórico dialético para correlacionar e comparar as experiências desses movimentos dos referidos países.
O conteúdo inovador reside nessa análise comparativa, oferecendo uma visão profunda e
diferenciada dos movimentos sociais campesinos latino-americanos. A abordagem histórica
parte do domínio colonial para entender a organização territorial e agrária e a formação política
dos movimentos sociais campesinos, além da relação destes com o Estado. A pesquisa destaca
que, no México, a reforma agrária cooptou politicamente o movimento campesino sindicalista;
no Brasil, a concentração de terras gerou movimentos populares após a cooptação dos
sindicalistas; no Peru, a repressão aos sindicalistas fez o campesinato ganhar apoio popular e
político. Essas distinções implicam na natureza dos movimentos sociais: no Peru um
movimento cuja perseguição política e a cooptação variam conforme o governo da vez; no
Brasil, uma experiência é exitosa em número, mas que esbarra na atuação política ativa de uma
oposição violenta; no México, uma experiência transformadora política e socialmente,
conquistando autonomia em relação ao Estado mexicano. Nessas experiências encontra-se base
para pensar o direito à terra (oposto à propriedade privada) e a realização da democracia
(limitada ou ampla).
Descrição
Palavras-chave
história do direito , movimentos campesinos , direito à terra , Brasil , Peru , México , democracia , América Latina