Tributação de dividendos

dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorGarcia, Guilherme Guerrero
dc.contributor.refereesRodrigues, Ivandick Cruzelles
dc.contributor.refereesGrof, Rogério Aparecido
dc.date.accessioned2023-04-10T21:59:02Z
dc.date.available2023-04-10T21:59:02Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente artigo tem como intuito o estudo da tributação sobre dividendos e rendimentos, no âmbito nacional e internacional, trazendo uma comparação entre como foram as leis pretéritas, que não estão mais vigentes, e a lei atual, que ainda está em vigência. Além disso, será abordado os tipos de tributos que existem no Brasil, fazendo uma comparação entre a tributação de dividendos e rendimentos no Brasil e o que costuma ser praticado no exterior. Por fim, será abordado o novo Projeto de Lei 2337/21 e as mudanças que ocorrerão no ordenamento jurídico tributário, mais especificamente na tributação de dividendos e rendimentos, caso seja aprovado e passe a entrar em vigor.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to study the taxation of dividends and income, nationally and internationally, bringing a comparison between past laws, which are no longer in force, and the current law, which is still in force. In addition, the types of taxes that exist in Brazil will be discussed, making a comparison between the taxation of dividends and income in Brazil and what is usually practiced abroad. Finally, the new Bill 2337/21 and the changes that will occur in the tax legal system, more specifically in the taxation of dividends and income, will be addressed, if it is approved and becomes effective.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32170
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjecttributospt_BR
dc.subjectdividendos e rendimentospt_BR
dc.subjectdireito tributáriopt_BR
dc.subjectimposto de rendapt_BR
dc.subjecttaxpt_BR
dc.subjectdividend e incomespt_BR
dc.subjecttax lawpt_BR
dc.subjectincome taxpt_BR
dc.titleTributação de dividendospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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