O caso popularmente conhecido como “mulher da casa abandonada”: uma hipótese em que uma estrutura do planejamento sucessório seria a solução mais adequada para esta sucessão

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAguirre, João Ricardo Brandão
dc.contributor.authorBarreto, Yasmin Guimarães da Silva
dc.contributor.refereesFreire, Rodrigo da Cunha Lima
dc.contributor.refereesFernandes, Luis Eduardo Simardi
dc.date.accessioned2023-10-05T22:59:08Z
dc.date.available2023-10-05T22:59:08Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente artigo tem como objetivo demonstrar que a realização de um planejamento sucessório pelos detentores de patrimônio pode evitar potenciais conflitos familiares que perduram por anos, como o caso objeto de estudo deste, popularmente conhecido como: “mulher da casa abandonada”. Secundariamente, mostrar como o planejamento sucessório pode dirimir a necessidade de inventários judiciais demasiadamente prolongados, possibilitando ao proprietário dos bens compartilhá-los em vida, ou ainda facilitar a transmissão com tributação mais leve e estruturas simplificadas. Analisar qual medida seria a mais adequada para o caso em tela, pois, no planejamento sucessório não existe uma “receita de bolo”, ou seja, não é a mesma para todos os casos, mas uma ferramenta que precisa ser moldada de acordo com as particularidades e objetivos da família, já que existem diversas estruturas, como Holdings, doações em vida, testamento, seguros de vida, contas conjuntas, Planos de Previdência e até fundos exclusivos. Busco, então, demonstrar o diferencial e benefícios que um planejamento sucessório poderia ter trazido para a família de Margarida Bonetti, utilizando casos práticos e a teoria. Para tal, será feita uma breve análise do patrimônio da família, da estrutura mais adequada para seu planejamento e o seu êxito é relacionado e justificado a partir da análise das obras de Conrado Paulino Rosa e Maria Helena Diniz.
dc.description.abstractThe current article has as objective to demonstrate that the accomplishment of a succession planning by heritage holders avoids potential family conflicts that last for years, as in the case being addressed, popularly known as "woman of the abandoned house". Secondly, to show how succession planning can avoid overly prolonged judicial inventories, enabling the owner of the assets to share them during life, or even facilitate the transmission with lighter taxation and simplified estructures. Analyze which measure would be the most appropriate for the case at hand, because succession planning is not a "cake recipe", i.e., it is not the same for all cases, but a tool that needs to be shaped depending on the case of practice and its specificities, because there are several measures, such as Holdings, donations in life, wills, life insurance, joint accounts, Pension Plans and even exclusive funds. I then seek to demonstrate the differential and benefits that a succession planning could have brought to Margarida Bonetti’s family, using practical cases and theory. For such, a brief analysis of the family patrimony will be made, of the most adequate structure for its planning, and its success is related and justified from the analysis of the works of Conrado Paulino Rosa and Maria Helena Diniz.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33552
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectplanejamento sucessório
dc.subjectholding
dc.subjectinventário
dc.subjectdoação
dc.subjectsucession planning
dc.subjectinventory
dc.subjectdonation
dc.titleO caso popularmente conhecido como “mulher da casa abandonada”: uma hipótese em que uma estrutura do planejamento sucessório seria a solução mais adequada para esta sucessão
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
YASMIN GUIMARAES DA SILVA BARRETO ._3491092_assignsubmission_file_TCC_YASMIN BARRETO_41838327.pdf
Tamanho:
566.72 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis