O caso popularmente conhecido como “mulher da casa abandonada”: uma hipótese em que uma estrutura do planejamento sucessório seria a solução mais adequada para esta sucessão
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Barreto, Yasmin Guimarães da Silva
Orientador
Aguirre, João Ricardo Brandão
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Programa
Resumo
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a realização de um planejamento sucessório pelos detentores de patrimônio pode evitar potenciais conflitos familiares que perduram por anos, como o caso objeto de estudo deste, popularmente conhecido como: “mulher da casa abandonada”. Secundariamente, mostrar como o planejamento sucessório pode dirimir a necessidade de inventários judiciais demasiadamente prolongados, possibilitando ao proprietário dos bens compartilhá-los em vida, ou ainda facilitar a transmissão com tributação mais leve e estruturas simplificadas. Analisar qual medida seria a mais adequada para o caso em tela, pois, no planejamento sucessório não existe uma “receita de bolo”, ou seja, não é a mesma para todos os casos, mas uma ferramenta que precisa ser moldada de acordo com as particularidades e objetivos da família, já que existem diversas estruturas, como Holdings, doações em vida, testamento, seguros de vida, contas conjuntas, Planos de Previdência e até fundos exclusivos. Busco, então, demonstrar o diferencial e benefícios que um planejamento sucessório poderia ter trazido para a família de Margarida Bonetti, utilizando casos práticos e a teoria. Para tal, será feita uma breve análise do patrimônio da família, da estrutura mais adequada para seu planejamento e o seu êxito é relacionado e justificado a partir da análise das obras de Conrado Paulino Rosa e Maria Helena Diniz.
The current article has as objective to demonstrate that the accomplishment of a succession planning by heritage holders avoids potential family conflicts that last for years, as in the case being addressed, popularly known as "woman of the abandoned house". Secondly, to show how succession planning can avoid overly prolonged judicial inventories, enabling the owner of the assets to share them during life, or even facilitate the transmission with lighter taxation and simplified estructures. Analyze which measure would be the most appropriate for the case at hand, because succession planning is not a "cake recipe", i.e., it is not the same for all cases, but a tool that needs to be shaped depending on the case of practice and its specificities, because there are several measures, such as Holdings, donations in life, wills, life insurance, joint accounts, Pension Plans and even exclusive funds. I then seek to demonstrate the differential and benefits that a succession planning could have brought to Margarida Bonetti’s family, using practical cases and theory. For such, a brief analysis of the family patrimony will be made, of the most adequate structure for its planning, and its success is related and justified from the analysis of the works of Conrado Paulino Rosa and Maria Helena Diniz.
The current article has as objective to demonstrate that the accomplishment of a succession planning by heritage holders avoids potential family conflicts that last for years, as in the case being addressed, popularly known as "woman of the abandoned house". Secondly, to show how succession planning can avoid overly prolonged judicial inventories, enabling the owner of the assets to share them during life, or even facilitate the transmission with lighter taxation and simplified estructures. Analyze which measure would be the most appropriate for the case at hand, because succession planning is not a "cake recipe", i.e., it is not the same for all cases, but a tool that needs to be shaped depending on the case of practice and its specificities, because there are several measures, such as Holdings, donations in life, wills, life insurance, joint accounts, Pension Plans and even exclusive funds. I then seek to demonstrate the differential and benefits that a succession planning could have brought to Margarida Bonetti’s family, using practical cases and theory. For such, a brief analysis of the family patrimony will be made, of the most adequate structure for its planning, and its success is related and justified from the analysis of the works of Conrado Paulino Rosa and Maria Helena Diniz.
Descrição
Palavras-chave
planejamento sucessório , holding , inventário , doação , sucession planning , inventory , donation