A maternidade no cárcere: a vivência do pós-parto e o exercício da maternidade em instituições prisionais
dc.contributor.advisor | Felberg, Rodrigo | |
dc.contributor.author | Rosa, Danielle Santos | |
dc.contributor.referees | Felberg, Lia | |
dc.contributor.referees | Azevedo, André Boiani e | |
dc.date.accessioned | 2022-08-30T23:50:08Z | |
dc.date.available | 2022-08-30T23:50:08Z | |
dc.date.issued | 2021-06 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho discute a situação de mulheres que vivenciam e exercem a maternidade em estabelecimentos prisionais, especialmente nos aspectos tocantes ao período de pós parto. Primeiramente menciona-se o fenômeno do encarceramento em massa e discute-se como o advento da Lei nº 11.343 de 2006 (Lei de Drogas) tem contribuição significativa nesse fenômeno, em especial com o aumento do número de mulheres presas, juntamente com a cultura brasileira de encarceramento, de modo que uso de prisão provisória se dá de forma abusiva, visando não apenas trazer celeridade à justiça, mas muitas vezes com mero caráter satisfatório. Em seguida, entra na contextualização da mulher no cárcere, dispondo sobre o perfil geral das mulheres privadas de liberdade e falando sobre suas particularidades, especialmente a vivência da maternidade, característica absolutamente inerente à mulher, ressaltando a necessidade de tratamento diferenciado. A seguir, dispõe sobre a estrutura dos estabelecimentos prisionais e a forma como estes impactam a saúde física e mental maternoinfantil, convivência e manutenção de vínculos. Por fim, analisa-se as legislações nacionais e internacionais mais pertinentes ao tema e sobre sua aplicação e efetividade na prática, apontando, inclusive, eventuais falhas nos seus cumprimentos por parte do Estado e como se deu origem ao Habeas Corpus 143.641 e as controvérsias ali presentes. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30534 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | cárcere | pt_BR |
dc.subject | maternidade | pt_BR |
dc.subject | saúde mental | pt_BR |
dc.subject | mulher | pt_BR |
dc.title | A maternidade no cárcere: a vivência do pós-parto e o exercício da maternidade em instituições prisionais | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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