Simulação: aspectos tributários

Dias, Maria Angélica da Silva de Souza

Simulação: aspectos tributários

dc.contributor.advisor	Costa, Alcides Jorge	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9528822025039599	por
dc.contributor.author	Dias, Maria Angélica da Silva de Souza	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/5206735094839270	por
dc.date.accessioned	2016-03-15T19:33:43Z
dc.date.accessioned	2020-05-28T18:05:46Z
dc.date.available	2014-10-23	pt_BR
dc.date.available	2020-05-28T18:05:46Z
dc.date.issued	2006-03-14	pt_BR
dc.description.abstract	Tendo em vista as discussões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da noção de simulação, no presente trabalho foi feita uma análise desse instituto buscando uma adequada definição conceitual para que, posteriormente, fosse feita uma análise de seus aspectos tributários, em especial, da sua principal conseqüência de caráter fiscal: a desconsideração do negócio simulado. Verificamos que o conceito de simulação não está expresso na lei civil nem na lei tributária. Assim, para defini-lo, foi feito um estudo aprofundado sobre o tema na doutrina pátria e estrangeira e investigada qual teria sido a doutrina adotada pelo Código Civil brasileiro. Encontrado um conceito de simulação, este foi trazido ao campo do direito tributário com a finalidade de analisar situações peculiares a esse ramo do direito. Além disso, foram analisados o tratamento da simulação na esfera tributária como forma de evasão fiscal e questões pertinentes à desconsideração do negócio simulado, dentre elas, a norma introduzida pela Lei Complementar nº 104/01 que, em nossa opinião, não trata de casos que envolvem a simulação. Também foi feito, com a finalidade de delimitar corretamente o conceito de simulação, um estudo comparativo desse instituto com outros que lhe são afins.	por
dc.format	application/pdf	por
dc.identifier.citation	DIAS, Maria Angélica da Silva de Souza. Simulação: aspectos tributários. 2006. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2006.	por
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23733
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	simulação	por
dc.subject	evasão fiscal	por
dc.subject	simulation	eng
dc.subject	tax evasion	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	por
dc.title	Simulação: aspectos tributários	por
dc.type	Dissertação	por
local.contributor.board1	Schoueri, Luís Eduardo	pt_BR
local.contributor.board1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7526232154022238	por
local.contributor.board2	Pontes, Helenilson Cunha	pt_BR
local.contributor.board2Lattes	http://lattes.cnpq.br/7693586087876699	por
local.publisher.country	BR	por
local.publisher.department	Direito	por
local.publisher.initials	UPM	por
local.publisher.program	Direito Político e Econômico	por

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