Simulação: aspectos tributários
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2006-03-14
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Dias, Maria Angélica da Silva de Souza
Orientador
Costa, Alcides Jorge
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Schoueri, Luís Eduardo
Pontes, Helenilson Cunha
Pontes, Helenilson Cunha
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Tendo em vista as discussões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da noção de simulação, no presente trabalho foi feita uma análise desse instituto buscando uma adequada definição
conceitual para que, posteriormente, fosse feita uma análise de seus aspectos tributários, em especial, da sua principal conseqüência de caráter fiscal: a desconsideração do negócio
simulado. Verificamos que o conceito de simulação não está expresso na lei civil nem na lei tributária. Assim, para defini-lo, foi feito um estudo aprofundado sobre o tema na doutrina pátria e estrangeira e investigada qual teria sido a doutrina adotada pelo Código Civil brasileiro. Encontrado um conceito de simulação, este foi trazido ao campo do direito tributário com a finalidade de analisar situações peculiares a esse ramo do direito. Além disso, foram analisados o tratamento da simulação na esfera tributária como forma de evasão fiscal e
questões pertinentes à desconsideração do negócio simulado, dentre elas, a norma introduzida pela Lei Complementar nº 104/01 que, em nossa opinião, não trata de casos que envolvem a simulação. Também foi feito, com a finalidade de delimitar corretamente o conceito de simulação, um estudo comparativo desse instituto com outros que lhe são afins.
Descrição
Palavras-chave
simulação , evasão fiscal , simulation , tax evasion
Assuntos Scopus
Citação
DIAS, Maria Angélica da Silva de Souza. Simulação: aspectos tributários. 2006. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2006.