Processo de implementação da LGPD para escritórios de contabilidade
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-10-14
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Esteves, Gustavo Nigro
Orientador
Formigoni, Henrique
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Segura, Liliane Cristina
Favarin, Antonio Marcos
Favarin, Antonio Marcos
Programa
Controladoria e Finanças Empresariais
Resumo
O objetivo desse trabalho é desenvolver um processo de implementação da LGPD para escritórios de contabilidade. A LGPD determinou uma série de obrigações e responsabilidades às empresas, incluindo a implementação de medidas técnicas e administrativas, de natureza ética e de controle, capazes de proteger os dados pessoais, nas operações de coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento e descarte de dados pessoais. O Brasil é um dos campeões de ataques cibernéticos e muitos profissionais contábeis não têm perfil adequado para tratar dessa evolução tecnológica. Esse cenário demanda o desenvolvimento de um processo de implementação da LGPD específico para os escritórios de contabilidade, a fim de se garantir a regularidade e continuidade dessas empresas. Quanto ao método, trata-se de uma pesquisa qualitativa e quanto aos objetivos, essa pesquisa é do tipo descritiva. O Processo de Implementação da LGPD foi desenvolvido utilizando-se, basicamente, dados da Lei 13709/2018 (LGPD), das pesquisas existentes, do checklist de medidas de segurança para agentes de tratamento de pequeno porte da ANPD e de entrevistas semiestruturadas realizadas com encarregados da LGPD em escritórios de contabilidade. A amostra da pesquisa constitui nove escritórios de contabilidade, selecionados por conveniência. Os nove escritórios foram divididos em dois grupos: o primeiro, formado por sete escritórios que já haviam implementado a LGPD, cujos entrevistados forneceram dados e elementos necessários para elaboração do processo de implementação de LGPD; e o segundo grupo, formado por 2 escritórios, que validou o processo elaborado com as informações geradas pelo primeiro grupo. Os dados coletados foram tratados por meio de análise de conteúdo, recomendados por Creswell e Creswell (2021). Foi utilizado o software Nvivo (versão 14) para a etapa de análise de dados. Como resultado, desenvolveu-se um processo de implementação da LGPD para escritórios de contabilidade, composto por seis fases (nomeação do DPO e comitê da LGPD, treinamento e conscientização, análise e adaptação de contratos, mapeamento de processos e dados, procedimentos e normas da LGPD, e, revisão periódica e adequação). Adicionalmente, esse estudo identificou as boas práticas da LGPD adotadas pelos escritórios de contabilidade, compreendendo 17 procedimentos, controles e normas utilizadas. Recomenda-se a realização de novos estudos complementares, observando, que a LGPD é uma legislação nova, e a evolução tecnológica é constante, podendo alterar os controles, processos e políticas identificadas nesse estudo.
Descrição
Palavras-chave
LGPD , escritórios de contabilidade , implementação , boas práticas